A realização do primeiro concurso público da história da
Câmara Municipal de Campina Grande foi, sem dúvida, uma das mais importantes
ações da atual gestão da instituição. Na manhã desta terça-feira (29), a
presidente Ivonete Ludgério (PSD) deu posse a mais 13 concursados e concluiu
todo o processo histórico. Abaixo, confira algumas das principais ações que
fizeram da atual gestão uma das mais exitosas de todos os tempos.
Esta última posse marcou a conclusão de todo o processo do
primeiro concurso público da CMCG. Foram preenchidas as 37 vagas previstas no
edital, para cargos de níveis fundamental e médio. Os novos empossados vão
ocupar os cargos de Agente Legislativo, Assessor Técnico Legislativo I,
Recepcionista, Técnico Legislativo I e Técnico Legislativo I – PNE.
“Desde o início prometi que até encerrar meu mandato, todos
os aprovados tomariam posse. E assim foi feito. Concluímos imensa satisfação
este que foi o primeiro concurso público da história da Câmara de Campina
Grande. Fico imensamente feliz de ter feito parte dessa história, garantindo a
realização do concurso, a convocação e posse dos aprovados, além de dar
oportunidade de emprego para todos esses aprovados”, comentou Ivonete.
Todo o concurso foi uma idealização da presidente Ivonete
Ludgério. A organização e execução ficou por parte da Comissão Permanente de
Concursos (CPCon) da Universidade Estadual da Paraíba. As convocações foram
feitas progressivamente, após a divulgação do resultado final, obedecendo a
necessidade de contratação da instituição.
Além do concurso público, nos últimos quatro anos foram
desenvolvidas dezenas de ações voltadas para o desenvolvimento do Poder
Legislativo campinense. Destaque para a implantação do Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo (SAPL); digitalização de todo o arquivo da instituição;
reforma elétrica e reformas estruturais; aquisição de equipamentos como
computadores e impressoras; licitações ao vivo; regulamentação dos assessores;
compra de veículos; realização de sessões remotas; adequações do prédio para
acessibilidade; ações preventivas contra a Covid-19 e outras.
Veja abaixo algumas ações da gestão da vereadora Ivonete
Ludgério à frente da Câmara de Campina Grande:
SAPL
No ano de 2018 a presidente Ivonete Ludgério implantou o
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o SAPL. É uma plataforma agregada ao
portal da Câmara Municipal Campina Grande, desenvolvia pelo Programa
Interlegis, que tem o objetivo principal de informatizar o processo legislativo
e garantir mais transparência e acesso rápido da população a toda produção
desenvolvida pelos vereadores. Após a implantação do SAPL, toda a produção
legislativa passou a ser disponibilizada de imediato para consulta popular.
Somente dos últimos quatro anos, o Sistema disponibiliza mais de 2.100 projetos
de lei e mais de 12.400 requerimentos. O sistema permite também acesso às
pautas das sessões, às votações e demais atividades diárias do Poder
Legislativo campinense.
Digitalização
Após a implantação do SAPL, a presidente Ivonete Ludgério
foi além. Ela montou uma grande equipe e iniciou a digitalização de todo o
arquivo da Câmara de Campina Grande. Já foram digitalizados mais de 200 mil
documentos, entre projetos, leis, requerimentos, atas e ofícios, produzidos
desde a década de 1950 até os dias atuais. Boa parte desse material já está
disponível no SAPL. Além de disponibilizar o acesso da população a esses
documentos, o projeto de digitalização garante a preservação de todo o acervo
da Câmara de Campina Grande. Para tanto, duas equipes trabalham diariamente,
mesmo no período de pandemia, nos turnos da manhã e tarde, para digitalizar e
preservar décadas de produção legislativa e documentos de valor histórico para
a cidade e para a Câmara de Campina Grande.
Concurso Público
A gestão da presidente Ivonete Ludgério realizou também o
primeiro concurso púbico da história da Câmara Municipal de Campina Grande.
Foram oferecidas 37 vagas para vários cargos, de nível fundamental e médio.
Todo o processo foi executado pela Comissão Permanente de Concursos (CPCon) da
Universidade Estadual da Paraíba. O concurso foi considerado um sucesso e todos
os aprovados e classificados já foram convocados e tomaram posse. Hoje a Câmara
conta com servidores concursados atuando em todos os setores da Casa. Além de
contribuir para o desenvolvimento da instituição, o Concurso idealizado e
executado pela presidente Ivonete garantiu oportunidade de emprego e acesso ao
serviço público para dezenas de jovens.
Reforma Elétrica
Nos anos anteriores o prédio da Câmara Municipal de Campina
Grande sofria com constantes quedas de energias e apagões. Muitas vezes as
sessões ordinárias foram interrompidas pela falta do fornecimento de energia.
Outras sessões tiveram de ser realizadas com o auxílio de um gerador alugado.
Acontece que a estrutura elétrica da edificação estava ultrapassada e não
atendia mais ao consumo que só aumentava. Para sanar o problema
definitivamente, a presidente Ivonete Ludgério realizou uma ampla e completa
reforma elétrica de toda a edificação. Foi feito um processo de licitação e a
empresa vencedora constatou riscos eminentes de incêndio. Foram investidos mais
de 38 mil reais na renovação de toda a estrutura elétrica da Casa de Félix
Araújo, inclusive com a instalação de uma subestação elétrica, de um poste e um
transformador equipado com um sistema de para-raios. Foram instalados
equipamentos modernos, numa estrutura eficiente que resolveu definitivamente o
problema de queda de energia.
Modernização
Para acompanhar as mudanças empreendidas na estrutura
organizacional da Câmara de Campina Grande, a presidente Ivonete Ludgério
investiu na modernização dos setores administrativos e dos gabinetes. Além da
aquisição de imóveis, foram comprados mais de 30 computadores e 20 impressoras.
Os equipamentos foram distribuídos, entre os gabinetes e os demais setores da
casa. Esse investimento na modernização do Poder Legislativo garantiu maior
produtividade e consequentemente mais trabalho em prol da cidade de Campina
Grande.
Parceria com ALPB para
TV Câmara
A presidente Ivonete Ludgério fechou uma importante parceria
com a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba para a implantação do canal
aberto digital da TV Câmara-CG. Essa parceria, firmada através de um contrato,
garantiu a utilização dos equipamentos da TV Assembleia instalados na cidade
sem gerar qualquer custo para a instituição. A parceria envolve também o
Sistema Paraíba de Comunicação. Atualmente o canal da TV Câmara-CG está
disponível para utilização ALPB e do Governo do Estado, para realização de
“tele-aulas” nesse período de pandemia. Mas o processo de instalação da TV
Câmara está avançado, restando apenas a aquisição de equipamentos e contratação
de profissionais.
Limites de assessores
A gestão da vereadora Ivonete Ludgério na Presidência da
Câmara Municipal de Campina Grande reestruturou o modelo organizacional dos
gabinetes, garantindo a isonomia dos vereadores. A criação das leis 6.916 e
6.917 no ano de 2018 limitou a quantidade de assessores por gabinete e
regulamentou os critérios de admissão para assessoramento por tempo
determinado. A medida atendeu uma determinação expressão do Tribunal de Contas
do Estado e foi mais uma ação de transparência dos atos do Poder Legislativo
municipal. A mudança estabeleceu normas e critérios para as atividades de
prestação de serviços exercidos pelos profissionais contratados por excepcional
necessidade de interesse público e encerrou definitivamente a contratação com
vínculo precário.
Veículos
Durante a gestão da presidente Ivonete Ludgério, a Câmara
Municipal adquiriu dois carros zero quilômetros, modelo Ford Ka (sendo um
sedã), além de uma motocicleta também nova. Durante décadas a Câmara de Campina
Grande gastou grandes somas mensais para locação de veículos. A compra dos dois
novos automóveis, para uso da instituição e dos vereadores pôs fim aos gastos
com aluguéis. O primeiro veículo adquirido foi uma motocicleta modelo Honda
Pop, comprada no ano de 2017, que é utilizada para serviços de entregas de
documentos, convites, ofícios e demais correspondências institucionais. Por
meio de licitação, em 2020 a presidente Ivonete comprou os dois automóveis
modelo Ford Ka, cada um correspondendo a um investimento de 67.400 reais. Os
antigos veículos da Câmara estavam sucateados e encostados há anos. Eles foram
leiloados.
Licitações ao vivo
Em mais uma ação de transparência, a presidente Ivonete
Ludgério implantou também o sistema de transmissão ao vivo de todos os
processos de licitação. Desde o ano de 2018 os processos licitatórios da Câmara
Municipal de Campina Grande passaram a ser transmitidos ao vivo pela TV
Câmara-Web. As gravações também são disponibilizadas sem cortes, no canal do
YouTube da instituição, para que qualquer pessoa possa consultar e constatar a
lisura do processo. A ideia foi considerada inovadora e passou a ser copiada
por várias instituições públicas, como a Prefeitura de Campina Grande e outras
Casas Legislativas.
Sessões Remotas
Foi também na gestão da presidente Ivonete Ludgério que a
Câmara de Campina Grande realizou sua primeira sessão remota da história.
Durante a pandemia os trabalhos presenciais foram suspensos obedecendo
determinação dos órgãos de saúde. Mas na CMCG o trabalho não parou. A
presidente Ivonete implantou o trabalho em regime “home office” para todos os
setores, mantendo apenas os serviços essenciais, como a vigilância e o setor de
protocolo. As sessões passaram a ser realizadas remotamente, por meio de
videoconferência. Para tanto foi fornecido o treinamento das equipes do setor
de comunicação e dos vereadores para uso das novas ferramentas. Com o auxílio
do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, os vereadores puderam participar
das sessões direto de suas casas ou escritórios, votando projetos, requerimentos
e aprovando leis que foram fundamentais para o combate à Covid-19 na cidade.
Atualmente as sessões são realizadas de forma híbrida, com os vereadores
participando tanto de suas casas, como presencialmente no Plenário da Casa de
Félix Araújo.
Desinfecção e combate
à Covid-19
Desde o início da pandemia a Câmara de Campina Grande já
realizou duas ações de desinfecção total do prédio, de modo a garantir maior
segurança dos profissionais que trabalham na instituição e assim evitar o
contágio da Covid-19 nas dependências da Casa. Entre as ações preventivas
executadas pela presidente Ivonete Ludgério, estão a aquisição e instalação de
quatro lavatórios; confecção e distribuição de mais de mil máscaras de tecido e
PVC; distribuição de luvas; disponibilização de álcool em gel em todos os
setores; instalação de divisórias entre as bancadas dos vereadores além de
limitar a quantidade de assessores por gabinete. Foram feitas também
dedetizações periódicas para o combate de outras pragas, como o mosquito Aedes
Aegypti. São ações de responsabilidade e de respeito com os profissionais que
trabalham diariamente no Poder Legislativo municipal em prol do desenvolvimento
da cidade de Campina Grande.
Essas e outras ações fizeram da gestão da presidente Ivonete
Ludgério uma das mais exitosas da Casa de Félix Araújo, principalmente no
tocante à transparência pública e valorização dos profissionais – Dirp/CMCG.
Carlos Magno
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