Com um montante de R$ 720 mil previstos em prêmios em
dinheiro, o Governo da Paraíba decidiu manter o programa Nota Cidadã em 2021.
Serão realizados, novamente, 12 sorteios no valor total de R$ 60 mil cada um,
sendo 20 prêmios de R$ 2 mil e um prêmio especial de R$ 20 mil. O calendário
com todas as datas dos sorteios de 2021 já foi publicado no Diário Oficial
Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DOE-Sefaz).
O primeiro sorteio de 2021 será realizado no dia 8 de
janeiro. Para concorrer ao primeiro sorteio do ano, o cidadão (que ainda não
fez) precisa realizar o cadastro único no portal digital do governo no link
https://notacidada.pb.gov.br/. O cadastro solicita apenas o nome completo;
número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Após o
cadastro, o cidadão deve exigir a inclusão do CPF na Nota fiscal nas compras do
comércio local.
Balanço do primeiro
ano
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano,
revelou que o Programa Nota Cidadã contemplou no primeiro ano de existência 252
cidadãos de 33 municípios paraibanos com R$ 720 mil em prêmios distribuídos. “O
Nota Cidadã foi exitoso no primeiro ano e se consolidou como um grande programa
de cidadania fiscal e também social do Estado, pois muitos paraibanos
contemplados declararam que a premiação chegou em boa hora como uma ajuda
econômica diante das consequências da pandemia da Covid-19. É bom lembrar que o
governador João Azevêdo não suspendeu o programa durante a pandemia e a
continuidade dos sorteios com pagamentos
em dia foi um dos méritos do programa, que não apenas estimula a cidadania
fiscal, mas também fortalece o comércio local, pois exige a compra em lojas
físicas”, avaliou.
Marialvo citou ainda o número recorde de participantes a
cada sorteio, como também o número de emissões de nota fiscal com CPF, o que
garante o sucesso e aceitação do programa. “Em onze meses, acumulamos mais de
700 mil notas fiscais com CPF e no último mês mais de 25 mil paraibanos
participaram do concurso de premiação. O programa tem expandido no interior com
premiações em novas cidades a cada sorteio, o que mostra a pulverização do
programa e aceitação do público”, destacou.
Quem pode participar
Pode participar do Programa Nota Cidadã qualquer pessoa
física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido
mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de
Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos
comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou
NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar do programa.
O programa Nota Cidadã é uma iniciativa do Governo da
Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que conta com
apoios da Lotep (Loteria Estadual da Paraíba) e da Codata (Companhia de Processamento
de Dados da Paraíba) – Secom-PB.
Carlos Magno
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