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14/01/2021

Salário mínimo fica abaixo da inflação em 2021 e não repõe poder de compra, assegurado pela Constituição


O salário mínimo de R$ 1.100 em 2021 não repõe a inflação do ano passado. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador que corrige o salário mínimo, registrou alta de 5,45% em 2020, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 12, acima do reajuste de 5,26% dado no salário mínimo.

 

Isso significa que a alta no piso não repõe o poder de compra, como assegurado pela Constituição. Para isso, o piso deveria subir para R$ 1.101,95 ou R$ 1.102, após arredondamento.



 

O Estadão procurou o Ministério da Economia para saber se o governo definirá um novo valor para o salário mínimo, como foi feito em 2020, mas até o momento não houve resposta.

 

No ano passado, o governo anunciou que aumentaria o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039, mas depois da divulgação do INPC, o valor foi reajustado para R$ 1.045 a partir de fevereiro.

 

Em 30 de dezembro, o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse em coletiva de imprensa, que o governo poderia reavaliar a situação e talvez até incorporar a diferença de forma imediata.

 

“Nosso compromisso é atender ao mandamento constitucional de manutenção do poder aquisitivo do salário mínimo, e assim será feito”, disse Waldery. “Após a divulgação do INPC, será reavaliado se o valor de R$ 1.100 corresponde ou não. A previsão é 5,22%. O valor (do mínimo) pode ser alterado? Sem dúvida, pode ser alterado, depende do dado realizado, e não do previsto, para o INPC em dezembro”, afirmou.

 

A política de valorização do salário mínimo, com reajustes pelo índice de preços e pela variação do PIB, vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação. Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) encolheu.

 

Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento. Em 2019, houve um aumento real de 1%, refletindo o crescimento de dois anos antes e marcando o fim da política – Estadão.

 

Carlos Magno

 

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