A Casa da Mulher Brasileira (CMB), um equipamento de
atendimento humanizado que facilita o acesso a serviços especializados para
garantir condições de enfrentamento à violência doméstica e autonomia econômica
das mulheres, deve se tornar uma realidade na Paraíba, por meio de iniciativa
da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). Na última quarta-feira (24), durante
reunião por videoconferência com o defensor público geral da Paraíba, Ricardo
Barros, a senadora Nilda Gondim garantiu a destinação de emenda parlamentar no
valor de R$ 250 mil para a construção do equipamento.
Nilda Gondim também falou em nome do senador Veneziano Vital
do Rêgo, que igualmente se comprometeu com a destinação de uma emenda no mesmo
valor, totalizando R$ 500 mil de incremento para a instalação do equipamento,
que é concebido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
(MMFDH).
A senadora lembrou que, quando deputada federal, teve a
oportunidade de discutir violência doméstica no Brasil estando à frente da
Subcomissão Especial sobre Violência contra a Mulher. Além da destinação de
emenda, ela se comprometeu em angariar apoio para a instalação da CMB junto à
bancada paraibana no Congresso Nacional. “Esta é uma causa nobre, necessária e
urgente”, pontuou.
O Defensor Público Ricardo Barros destacou a importância do
equipamento, ressaltando que o atendimento à mulher vítima de violência
doméstica não pode ocorrer apenas no ambiente jurídico e que o apoio e proteção
às vítimas, por meio de um conjunto de órgãos voltados a essa finalidade, são
fundamentais.
“Já estivemos no MMFDH, que nos disponibilizou três plantas
de engenharia e construção com valores pré-definidos. Na Capital, dispomos de
um prédio que pode ser adaptado para esta finalidade. Já em Campina Grande,
temos avançado na aquisição de um imóvel e nas demais cidades adotaremos
Centros de Referência. Só dependemos dos recursos para providenciar as
instalações”, disse Ricardo Barros.
Também participaram da reunião a subdefensora pública geral,
Madalena Abrantes, que aproveitou a ocasião para solicitar à senadora apoio na
aprovação das emendas apresentadas pela Associação Nacional dos Defensores
Públicos (Anadep) ao texto da Reforma Administrativa, no que se refere à
autonomia das Defensorias Públicas; a coordenadora de Projetos da DPE-PB,
Josefa Elizabete; e a coordenadora do Núcleo de Patos e representante da
Coordenadoria de Defesa da Mulher da DPB, Monaliza Montinegro.
Casa da Mulher
Brasileira – Criada em 2013, a Casa da Mulher Brasileira faz parte do
programa Mulher Segura e Protegida, do MMFDH, e representa uma inovação em
termos de gestão. Cada unidade reúne em um único espaço: Juizado Especial;
Núcleo Especializado da Promotoria; Núcleo Especializado da Defensoria Pública;
Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher; alojamento de passagem;
brinquedoteca; apoio psicossocial e capacitação para autonomia econômica.
Veja mais detalhes, CLIQUE AQUI – Assessoria.
Carlos Magno
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