O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) votou esta semana
pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, que transforma o Programa
Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em
política oficial de crédito e dá caráter permanente ao fornecimento de
recursos. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
O Pronampe é um programa do governo federal destinado ao
desenvolvimento e o fortalecimento de pequenos negócios. Foi criado como
sistema de crédito emergencial para a pandemia de Covid-19 por meio da Lei
13.999, de 2020. “Em meio a tantas notícias devastadoras, principalmente com o
número crescente de mortes no dia a dia em nosso país, o Senado Federal teve
uma iniciativa muito feliz ao aprovar o Projeto de Lei que garante ao Pronampe
uma duradoura existência”, destacou Veneziano.
“O Pronampe foi um programa concedido no ano passado, em
meio à pandemia para socorro aos pequenos e microempresários, só que o seu
término estava previsto até o final de 2020 e nós sabemos que a pandemia
persiste, e ainda mais recrudescida, como também sabemos que políticas dessa
natureza, com esse cunho específico, de ajudar, financiando, abrindo linhas de
crédito para os pequenos e micro empresários que são responsáveis, em
larguíssima escala, pelos empregos gerados em nosso país, são fundamentais”,
complementou o Vice-Presidente do Senado Federal.
Reunião com Setores
Produtivos – Logo após a votação, Veneziano participou de uma reunião
remota com representantes de diversos segmentos que formam o setor produtivo da
Paraíba. Durante o encontro, ele pôde ouvir os representantes sobre seus
anseios em relação à economia paraibana e as preocupações para que haja um
equilíbrio entre as necessárias medidas de restrição para enfrentamento da
Covid-19 e, ao mesmo tempo, a preocupação para que a pandemia deixe as menores
sequelas econômicas possíveis.
A reunião com os representantes dos setores produtivos da
Paraíba durou mais de uma hora e ocorreu de forma remota. Os participantes
agradeceram a Veneziano por ouvir as categorias representadas e solicitaram um
outro encontro, também de forma remota, desta vez com a participação, também,
do governador João Azevêdo.
Logo após o encontro, Veneziano manteve contato com o
governador que, prontamente, se colocou à disposição para realizar o encontro, informação
que foi repassado por Veneziano aos participantes do encontro de forma imediata.
A reunião ocorrerá no início da próxima semana, em data e horário a serem
confirmados – Assessoria.
Carlos Magno
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