Alguns termos do Direito são incomuns, o que dificulta o
entendimento por pessoas leigas. Quando isso ocorre, o acesso à Justiça pode se
tornar mais difícil. Por isso, pensando nisso, viemos esclarecer um desses
termos: a jurisprudência. Você sabe o que ela significa?
Então, antes de explicar o que é a jurisprudência,
precisamos que você imagine a seguinte situação: você precisa viajar a
trabalho, mas o seu voo é cancelado. Por conta disso, você perde seu
compromisso e a empresa não lhe oferece solução. Assim, você entra na Justiça
para reaver seus direitos como consumidor. A decisão do juiz é favorável a você
e tudo se resolve da melhor forma possível.
No entanto, uma outra pessoa tem esse mesmo problema que
você e a decisão judicial é diferente.
Quando isso ocorre, significa que os juízes possuem
interpretações diferentes acerca da lei. Assim, isso resulta em diversas
decisões destoantes sobre o mesmo tema, o que pode causar, além de confusão,
uma certa insegurança jurídica. Por isso, existe a jurisprudência, que é um
conjunto de encaminhamentos acerca de um tema.
Assim, mesmo que os juízes possuam discordâncias sobre uma
situação, o tribunal, normalmente, possui um entendimento comum.
Além disso, normalmente, a jurisprudência reúne diversas
decisões, aplicações e interpretações da lei, mas ela também pode ocorrer
através de uma decisão isolada ou no formato de súmulas e orientações.
Então, agora que você já sabe o que é a jurisprudência e
como ela ocorre, é importante que, caso enfrente algum processo judicial,
pergunte ao seu advogado se já existe alguma jurisprudência que lhe favoreça!
Conteúdo produzido sob a
responsabilidade do Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos – VLV Advogados
Carlos Magno
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