O presidente da Câmara Municipal de Vereadores (CMCG),
vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu na manhã desta quarta-feira
(17), mais uma sessão remota em cumprimento ao Ato da Mesa Diretora 02/2021,
que contou com a presença de 18 vereadores que participaram do pequeno e grande
expediente e aprovaram 44 requerimentos.
A sessão foi iniciada com os vereadores fazendo um relato da
difícil situação enfrentada pela população campinense, nesta pandemia e das
vítimas acometidas pela covid-19, destacando a perda dos amigos Felipe Adelino
e do Pastor Salatiel Silvestre, 2º vice-presidente da Assembléia de Deus, na
oportunidade, solicitaram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.
O vereador Rubens Nascimento (DEM) abriu o pequeno
expediente fazendo um destaque do Projeto de Lei de nº 15 de sua autoria que
foi aprovado na sessão do dia de ontem e que tem como finalidade instituir o
programa “Chamada escolar – Incluir para educar”, em Campina Grande, com o
objetivo de identificar crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, fora
da escola não por falta de vagas mas por condições internas pessoal ou
familiar, acionando diferentes áreas do poder público e da sociedade para
potencializar as ações do município e garantir que os mesmos consigam ser
matriculados e possa frequentar o ambiente escolar.
O grande expediente foi aberto pelo Sargento Neto (PSD) com
a solicitação de prioridade de apreciação e votação do requerimento nº 951 de
sua autoria, que requer que sejam enviadas ao 31º Batalhão de Infantaria
Motorizado, providências quanto ao imediato retorno do abastecimento em carro
pipa na zona rural de Campina Grande.
O vereador apresentou um relatório das visitas ao município
de Boqueirão e aos distritos de Catolé de Boa Vista, Galante e São José da
Mata. E finalizou a sua fala questionando como está sendo a divisão das vacinas
para chegada até em Campina Grande, uma vez que as doses são muito menores em
relação às quantidades recebidas em João Pessoa.
Olímpio Oliveira (PSL) fez um registro da emenda impositiva
que protocolou, incluindo o art. 129-A na lei orgânica do município de Campina
Grande, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação
incluída por emendas individuais do legislativo municipal na Lei Orçamentária
Anual (LOA). O motivo de seu protocolo foi com o intuito do orçamento
participativo de Campina Grande ser real no ponto de vista parlamentar e trazer
autonomia e independência ao legislativo do município.
Além disso, citou o projeto já aprovado que cria no âmbito
da Câmara Municipal a Frente Parlamentar de Defesa de Políticas de atenção às
pessoas com doenças raras e as pessoas com transtorno do espectro autista,
solicitando que é necessária a criação de uma lista de adesão para que a Frente
comece seu funcionamento mesmo que de maneira remota, devido ao agravamento da
pandemia causada pela covid-19.
Durante a leitura dos requerimentos, o vereador Waldeny
Santana (DEM) destacou o requerimento nº 305 de sua autoria que, requer da
Secretaria de Saúde a implantação de consultas médicas telepresenciais nos
postos e UBS no âmbito de Campina Grande e igualmente o agendamento através de
aplicativo de mensagens, sugerindo que o aplicativo do WhatsApp pode ser utilizado
para facilitar a rede de informações entre a Secretaria de Saúde, os postos de
saúde e a população.
Além disso, enfatizou também os requerimentos que propõe a
implantação de redutores de velocidade em diversas ruas do município,
justificando suas proposituras devido o amplo programa de pavimentação
realizado pelo ex-prefeito Romero Rodrigues e pelo atual prefeito Bruno Cunha
Lima que gerou a necessidade de implantação urgente dos redutores.
Janduy Ferreira (PSD) também fez destaque aos requerimentos
de sua autoria, sobretudo aos referentes à manutenção e troca de lajes de
coberturas das redes de drenagem de águas pluviais, uma vez que tem recebido
muitas fotos e registros de diversos acidentes causados justamente pela
exposição dos canais abertos.
Olímpio Oliveira (PSL) fez um destaque dos requerimentos de
sua autoria, todos relacionados todos relacionados à localidade de Catolé de Zé
Ferreira, com solicitação ao comandante do 2º BPM – Batalhão de Polícia
Militar, ao secretário de Saúde e ao superintendente da STTP.
As sessões da CMCG estão acontecendo de forma remota
atendendo ao protocolo sanitário, e decretos dos governos Estadual e Municipal,
além dos Atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Campinense. A transmissão
publica está no Portal da Câmara - Rádio e Tv Web(para acessar, CLIQUE AQUI), Facebook e
Youtube no CamaraCG Oficial – DIVICOM/CMCG.
Carlos Magno
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