O vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital
do Rêgo (MDB-PB) fez críticas ao governo federal pela condução do enfrentamento
da pandemia da Covid-19 e destacou a atuação do Senado para mitigar os efeitos
da crise sanitária.
Entre as propostas aprovadas neste ano pelos senadores ele
citou a que permite a estados e municípios adquirirem vacinas sem ficar na
dependência do governo federal e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC
186/2019), transformada na Emenda Constitucional 109, que permitirá a volta do
pagamento do auxílio-emergencial.
“Ainda vivendo esses tristes momentos, com números cada vez
maiores de disseminação do coronavírus, cujas consequências são as mais
desastrosas, que traz a todos enlutamento, o Senado Federal volta-se a
continuar tratando sobre essa questão”, enfatizou o paraibano.

Veneziano lembrou que o Senado tem cobrado insistentemente
providências ao governo federal, que falhou na condução e em termos de diálogo
com os estados e municípios, travando uma disputa considerada por ele
inaceitável, negando a importância que deveria ter dado, desde o início, às
medidas sanitárias exigidas pelas autoridades.
Auxílio Emergencial –
Sobre a PEC que permite a volta do Auxílio Emergencial, Veneziano lamentou
que o valor proposto pelo governo seja irrisório e não corresponda às
necessidades de milhares de brasileiros que sofreram os efeitos da pandemia.
Ele também destacou a aprovação do Projeto de Lei (PL)
5.575/2020, que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política oficial de crédito e dá
caráter permanente ao fornecimento de recursos. “A nossa economia depende muito
desses brasileiros e brasileiras que fazem o pequeno e o microempreendimento e
o Pronampe agora haverá de ser permanente, a partir da aprovação da Câmara
Federal”, observou.
Avanço da Covid-19 – Veneziano
também voltou a lamentar o avanço acelerado da Covid-19 no Brasil, que tem
seguidamente registrado números de óbitos mais altos. Diante desta realidade,
Veneziano manifestou, durante sessão do Senado, solidariedade às famílias que
perderam seus entes queridos. “Mais um dia de terror, mais um dia de drama em
que nós nos traumatizamos. Não podemos continuar dessa forma”.
O Vice-Presidente do Senado lembrou que a pandemia já ceifou
a vida de milhares de brasileiros e que, só na Paraíba, mais de 5 mil pessoas
perderam a vida pela Covid-19; e observou que os números continuam crescendo de
forma alarmante, batendo recordes de mortes, já tendo contaminado mais de 240
mil paraibanos desde o início da pandemia.
Mais Verbas –
Veneziano votou favorável ao Projeto de Lei (PLP 10/2021) que prorroga a autorização
concedida aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para transferir
saldos financeiros dos fundos de saúde quando esses valores forem provenientes
de repasses do Ministério da Saúde. O dinheiro poderá ser usado no combate à Covid-19.
A autorização também alcança os repasses do Fundo Nacional de Assistência
Social (FNAS) e vale até o final de 2021 – Assessoria.
Carlos Magno
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