O aumento médio nas contas de luz em 2021 deve ser o maior
desde 2018, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), André Pepitone.
Atualmente, informou ele, a estimativa da agência é que o
aumento médio fique em 13% em 2021. Esse percentual cairia para 8% com a
devolução aos consumidores de uma parte dos R$ 50 bilhões em impostos cobrados
a mais nas contas de luz nos últimos anos (leia mais abaixo).
Mesmo assim, o aumento de 8% continuaria sendo o maior desde
2018, quando a alta média das tarifas foi de 15%.
O G1 procurou o Ministério de Minas e Energia, mas não
obteve resposta. O Ministério da Economia informou que não comentaria o
assunto.
Esse forte reajuste nas contas de luz viria num momento em
que o país ainda sofre com os reflexos da pandemia da Covid-19 na economia. Por
isso, segundo informou Pepitone em entrevista ao G1, já estão sendo feitos
estudos de medidas adicionais para aliviar a pressão sobre as tarifas de
energia.
“[O aumento médio de 8%] ainda é alto. Então a gente tem que
encontrar medidas adicionais também para trabalhar esses 8%”, disse Pepitone.
"Estamos avaliando neste momento quais seriam essas opções, mas estamos
buscando medidas neste sentido", completou.
Ele disse que a contratação de um novo empréstimo bancário,
solução encontrada para aliviar dificuldades no setor elétrico em 2014 e em
2020, não foi "cogitada". Para o diretor-geral da Aneel, o ideal
"é buscar recursos no próprio setor para abater essas tarifas."
O que provoca o
aumento?
Vários fatores estão contribuindo para o forte aumento das
contas de luz em 2021, de acordo com a Aneel. Eles vão do maior uso de
termelétricas até o câmbio.
A disparada do dólar desde o ano passado, motivada
principalmente pela pandemia, encarece a energia da hidrelétrica de Itaipu,
maior usina do país e responsável por atender a cerca de 10% de toda a demanda
nacional.
A energia da usina é cotada em dólar e o seu encarecimento prejudica
especificamente os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste - a
legislação estabelece que são as distribuidoras dessas três regiões as
responsáveis por comprar a energia da usina.
Segundo Pepitone, a energia de Itaipu, sozinha, vai "puxar
para cima" o reajuste das tarifas em 3,3% neste primeiro semestre.
Outro fator contribuindo para inflacionar as contas de luz
neste ano é o uso mais intenso de usinas termelétricas, que geram energia mais
cara. O governo aciona mais termelétricas quando é preciso poupar água das
hidrelétricas devido à falta de chuvas.
De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico
(ONS), os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste chegaram ao
final de janeiro com o menor nível de armazenamento para o mês desde 2015. Por
isso, o país tem usado mais termelétricas nos últimos meses.
O aumento também é
reflexo de:
- Alta dos custos com
transmissão de energia: os consumidores terão que pagar R$ 2,2 bilhões a
mais para remunerar transmissoras que entraram em operação nos últimos meses;
- Avanço do IGPM:
o índice de inflação, conhecido por corrigir os contratos de aluguel, também é
usado para correção de parte (18) dos contratos com distribuidoras de energia e
teve alta de 23,14% em 2020;
- Pagamento de
indenização a transmissoras: serão pagos R$ 3,3 bilhões neste ano a
empresas com direito a serem ressarcidas por investimentos feitos no passado;
- Déficit das
Bandeiras Tarifárias: o sistema, que aplica uma cobrança extra nas contas
de luz para cobrir custos com aumento do preço da energia, foi suspenso por
seis meses em 2020 e arrecadou menos que o necessário. A diferença, de R$ 3,1
bilhões, será cobrada nas tarifas neste ano.
“Agora em 2021 nós temos um cenário de pressão
tarifária", disse Pepitone. Para "remediar" essa situação, ele
defende o "engajamento de diversos atores" para que a Aneel possa
devolver neste ano uma parte dos R$ 50 bilhões em impostos cobrados a mais dos
consumidores.
Essa devolução se tornou possível depois de decisões do
Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inclusão do ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto estadual, na base de cálculo
do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio
do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social), que são tributos federais.
A inclusão do ICMS na conta inflava o valor do PIS/Pasep e
da Cofins a ser pago pelos consumidores nas contas de luz. Ao considerar isso
ilegal, o STF determinou que o governo devolva o valor cobrado a mais.
No ano passado, a Aneel já conseguiu usar essa devolução
para reduzir o reajuste nas tarifas da Cemig, distribuidora que atua em Minas
Gerais, por exemplo.
A agência fez um cálculo e estimou em R$ 50 bilhões o valor
que foi cobrado a mais nas contas de luz e, neste mês de fevereiro, abriu uma
consulta pública para discutir a sua proposta que é de devolver o montante aos
consumidores em 5 anos.
Pepitone diz que já iniciou conversas com o Ministério da
Economia para conseguir fazer essa devolução já a partir de 2021, o que
ajudaria a aliviar o aumento nas contas de luz. A devolução, porém, vai reduzir
a arrecadação do governo.
“A gente já tá querendo começar a usar esses créditos já de
imediato em todos os processos tarifários que vamos julgar", disse o
diretor-geral da Aneel – G1.
Carlos Magno
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