A Petrobras anunciou nesta segunda (5) reajuste de 39% o
preço do gás natural vendido a distribuidoras de gás canalizado no país.
Os novos valores começam a vigorar no primeiro dia de maio e
o repasse aos consumidores depende das regras de concessão de cada estado.
O preço do gás natural é reajustado a cada três meses e esse
é o segundo aumento seguido no preço do combustível após os cortes promovidos
no início da pandemia do novo coronavírus: em setembro de 2020, a alta foi de
33%.
O gás natural é usado por consumidores que recebem gás
canalizado tanto para cocção quanto para aquecimento de água, por exemplo, e é
importante insumo industrial, com grande peso nos custos de setores como
químico, vidros e energia, por exemplo.
No início do governo, foi eleito como uma das prioridades do
ministro Paulo Guedes (Economia), que prometeu um “choque de energia barata”
com o fim do monopólio no setor.
Segundo a estatal, o reajuste reflete a aplicação das
fórmulas do contrato de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do
petróleo e à taxa de câmbio. Para o reajuste de maio, são consideradas as
variações durante o primeiro trimestre do ano.
“Durante esse período, o petróleo teve alta de 38%, seguindo
a tendência de alta das commodities globais. Além disso, os preços domésticos
das commodities tiveram alta devido à desvalorização do real”, disse a empresa
em comunicado.
Além disso, acrescenta o texto, houve elevação na parcela do
preço que corresponde ao transporte do combustível, que é definida por tarifas
reguladas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e é
reajustada pelo IGP-M, índice de inflação com forte peso da taxa de câmbio.
Ao longo de 2020, afirmou a Petrobras, o preço do gás
natural chegou a cair 35% em reais, refletindo a queda nas cotações
internacionais após o início da pandemia.
Assim como ocorreu com os outros combustíveis, porém, os
valores passaram a subir no segundo semestre.
No comunicado distribuído nesta segunda, a Petrobras frisou
ainda que o preço final pago pelo consumidor inclui ainda outras parcelas, como
as margens de distribuidoras de gás canalizado e postos de revenda (no caso do
gás natural veicular) e impostos federais e estaduais.
O repasse ao consumidor depende da legislação de cada
estado. Em alguns casos, os contratos preveem reajuste automático.
Em outros, o acerto é feito em revisões tarifárias aprovadas
pela agência reguladora estadual.
O governo e grandes consumidores apostam que a aprovação do
novo marco regulatório do setor possa atrair novos investidores e promover
competição no fornecimento de gás, hoje quase totalmente dominado pela
Petrobras. A expectativa é que a concorrência ajude a reduzir os preços do
combustível.
Para fomentar a competição, a própria estatal vem se
desfazendo de ativos de transporte e distribuição de gás natural.
A empresa já vendeu duas das três grandes redes de gasodutos
do país e negocia sua fatia na Gaspetro, empresa que tem participação em
distribuidoras estaduais de gás canalizado – Folha.
Carlos Magno
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