O Ministério da Saúde passou o chapéu atrás de verba extra para a compra de mais vacinas contra a covid-19, medicamentos de intubação e para o custeio de leitos, mas teve que reduzir os pedidos imediatos após questionamentos do Ministério da Economia. A equipe de Paulo Guedes cobrou mais informações antes de liberar o crédito adicional e questiona até mesmo a chance de a pandemia de coronavírus arrefecer no País. A opção da pasta é a de repassar o dinheiro a conta-gotas, em parcelas menores, de acordo com a necessidade e a evolução da doença.

Como resultado, o governo liberou R$ 2,7 bilhões, por meio de medida provisória (MP), na semana passada, valor abaixo dos R$ 15 bilhões que pedia a Saúde. A mudança fez a expectativa de compra de kits de intubação cair pela metade - suficiente para formar estoque de 90 dias em vez de 180 dias - e manteve pendentes os pleitos sobre novos imunizantes.

O pedido por mais verba foi revelado pelo Estadão. A equipe do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ajustou a solicitação após a Economia questionar a execução de créditos já liberados durante a pandemia. A equipe de Guedes também cobrou “avaliação” sobre a necessidade da abertura de crédito, seja imediata, parcial ou escalonada, considerando a “possibilidade de arrefecimento da crise aguda com o avanço da vacinação e do recrudescimento do distanciamento social”. Especialistas afirmam que não há indícios de queda consistente da pandemia e apontam risco de novo recrudescimento, pois diversas regiões já flexibilizam as quarentenas.

Com cerca de 17,5% do pedido atendido, a Saúde ainda aguarda o aval para receber outros R$ 8,5 bilhões para comprar mais vacinas. Queiroga tenta antecipar doses para este ano e negocia mais 100 milhões de unidades da vacina da Pfizer para serem aplicadas em 2022. Em ofícios trocados entre as pastas, a equipe de Guedes, por sua vez, pede o detalhamento sobre os contratos já firmados, além de qual volume ainda deve ser adquirido e quando os novos lotes serão entregues. A Saúde, porém, não tem atualizado os cronogramas de entregas de vacinas.

Também está em análise a liberação de R$ 3,4 bilhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) produzir 100 milhões de vacinas de Oxford/AstraZeneca no segundo semestre deste ano. O laboratório público deve fabricar desde o insumo farmacêutico ativo (IFA) do imunizante, o que pode reduzir a dependência do Brasil da importação de ingredientes e vacinas prontas. A Economia pediu detalhamento sobre o pleito da Fiocruz. O laboratório já elaborou uma memória de cálculo da produção, indicando valores que incluem, por exemplo, royalties da transferência de tecnologia, estimados em US$ 1,5 por dose.

O ministro Queiroga tem cerca de R$ 10,5 bilhões disponíveis em créditos, de um total de R$ 32,47 bilhões de verba extra para este ano. Do valor que ainda pode ser empenhado (a primeira etapa do pagamento), cerca de R$ 7 bilhões são de MPs publicadas em 30 de março e 16 de abril, que destinam recursos principalmente ao custeio de 21,3 mil leitos de UTI até junho e para a compra do kit intubação. A verba restante está reservada à compra de vacinas e dos insumos para a campanha nacional de imunização.

Em nota, a Saúde afirmou que o pedido por recursos considerou a necessidade tendo em vista o “pior cenário”. “No horizonte de três meses e não seis meses originalmente previstos.” A pasta também disse que dividiu a compra para formar estoque de kit intubação, após readequar o pedido aos questionamentos da Economia. “Ao invés de comprar estoque para seis meses, a pasta irá adquirir para três. Antes do final dos três meses, o Ministério realizará novas aquisições, caso seja necessário”, afirma.

A interlocutores, Guedes tem dito que não vai faltar verba para a área de saúde adotar medidas de combate ao novo coronavírus. O governo negociou a aprovação pelo Congresso de um projeto de lei que abre caminho para a edição de créditos extraordinários destinados à saúde. Não há limites de valores, mas lideranças do Congresso calculam mais R$ 20 bilhões em 2021, enquanto a equipe econômica conta com um adicional de R$ 15 bilhões. Esse dinheiro fica fora do teto de gastos, a regra constitucional que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.

Em ofícios obtidos pelo Estadão, a Saúde afirmou à equipe econômica que o cenário da pandemia é grave e há "incertezas" sobre a evolução da demanda por leitos e insumos nas próximas semanas. Para ilustrar a crise sanitária, a Saúde disse que 24 unidades da federação apresentavam, em 5 de abril, ocupação de leitos de UTI acima de 80%, sendo que 11 tinham taxas superiores a 95%, "índice que caracteriza situação gravíssima".

"O índice esperado em situações de normalidade é de ocupação inferior a 50%. Esses índices, decorrentes da atual pandemia, sinalizam tanto a necessidade de expansão dos leitos disponíveis como o crescimento da demanda pelos medicamentos para intubação, o que requer atuação mais incisiva do Governo Federal", afirmou o documento. O mesmo ofício mostra que Economia e Saúde chegaram a um acordo para "atendimento parcial", no momento, da demanda por mais verba, sob a promessa de "análise célere em caso apresentação de novas solicitações de créditos adicionais"

A aposta da equipe econômica é de que a pandemia vai arrefecer com a aceleração da vacinação. O Banco Central também tem a expectativa de retomada da economia no segundo semestre com mais vacinas.

Queiroga, porém, disse na quarta-feira, 21, que a vacinação de grupos prioritários (cerca de 77,2 milhões de pessoas) só será concluída em setembro. No mês passado, o ex-ministro Eduardo Pazuello afirmava que a partir de maio essa etapa já seria superada, previsão vista como impossível por gestores do SUS. A Saúde considera que é preciso vacinar mais de 70% da população para atingir uma imunidade coletiva, cenário que empurra para 2022 a possível mudança de quadro da pandemia a partir da aplicação das doses.

Planejamento a longo prazo em risco

Cientista de dados e coordenador da Rede Análise COVID-19, Isaac Schrarstzhaupt disse que é precipitado falar em queda da doença e da demanda por insumos para internações. Segundo o pesquisador, apesar de mais estáveis, os números da pandemia ainda podem sofrer alterações pela redução do distanciamento social. "A gente percebe que essa queda, na melhor das hipóteses, pode ser para um platô horrível de casos e óbitos", afirmou Schrarstzhaupt. O pesquisador lembrou que o Chile, mesmo com a vacinação mais adiantada, vive alta de casos após flexibilizar o distanciamento social.

Gestores do SUS demonstram preocupação com as verbas disponíveis para a pandemia. O receio é de que a liberação a conta-gotas dificulte o planejamento no longo prazo para a compra de vacinas e insumos. Há no retrovisor diversas falhas de logística da Saúde, que não fez estoques de medicamentos de intubação e oxigênio medicinal, por exemplo, e demorou para agir quando os insumos ficaram escassos.

"É uma discussão maluca. Mesmo os R$ 15 bilhões são insuficientes. Estamos no pior momento da pandemia e com menos recursos do que no ano passado. É como se a pandemia tivesse acabado em 2020, não faz sentido prático, político e sanitário", afirma o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula. Ele ainda avalia que o governo erra ao apostar em melhora na crise sanitária nos próximos meses. "Desde o ano passado fazem essa conta e não dá certo."

Secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes vê risco de nova alta da doença. "Chegar ao inverno sem ampla cobertura de vacinação poderá ser a antessala de uma nova fase de aceleração de casos, internações e óbitos em diversas unidades da federação”, afirmou. Para o médico sanitarista, a crise sanitária na Índia deve atingir o fornecimento de vacinas e medicamentos no mercado global, colocando em risco o calendário brasileiro de imunização. Fernandes sugere estudos de "novos caminhos", como estudos sobre ampliação do intervalo entre doses de imunizantes.

Em nota, a Economia afirmou que o pedido da Saúde foi reajustado para as "necessidades urgentes" da pasta, que somam cerca de R$ 2,7 bilhões. A equipe de Guedes também informou que não realizou limitações nas dotações disponíveis à Saúde para a pandemia e que os recursos já liberados são suficientes para a disponibilização de 422 milhões de doses de vacinas e incluem recursos para a produção de 100 milhões de vacinas na Fiocruz, "dentre outras dentre outras despesas com UTI's, medicamentos, profissionais de saúde, etc".

A Economia também afirma que os pedidos de crédito extra da Saúde foram atendidos neste ano por meio de medidas provisórias. “É importante salientar que o Ministério da Economia tem envidado todos os esforços para o atendimento das demandas setoriais por recursos orçamentários para o combate à pandemia, sem descuidar do zelo em relação à qualidade do gasto público e o adequado enquadramento das demandas às regras fiscais e demais normas orçamentárias vigentes”, afirma a pasta.

Já a Fiocruz informou que haverá uma liberação de recursos específica, via MP, para garantir a produção nacional da vacina no segundo semestre. Apesar dos questionamentos da Economia, o laboratório afirma que a medida será editada logo após a assinatura do contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca. A Fiocruz disse que o acordo será fechado "em breve".

Em nota, a Saúde disse que a situação orçamentária e fiscal do início de abril, “especialmente antes da decretação de estado de calamidade, foi decisiva para o Governo Federal enviar um crédito para um período menor, ao mesmo tempo em que a execução dos créditos extraordinários e eventual necessidade de suplementação orçamentária é monitorada” – Estadão.

Carlos Magno

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