O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital
do Rêgo (MDB-PB) estabeleceu um cronograma de articulações junto às bancadas no
Senado visando a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso
nacional dos enfermeiros. Segundo Veneziano, não basta apenas declarar apoio à iniciativa,
mas também articular para que ela seja aprovada e sancionada, tornando-se lei.
Veneziano vem explicitando uma preocupação a entidades que
representam a classe em todo o Brasil. Segundo ele, é preciso uma estratégia
política muito bem montada não apenas para que haja a aprovação da proposta,
mas também para que ela não esbarre em um eventual veto presidencial ou em
outro artifício que impeça a sua efetivação.
Esta preocupação também foi externada recentemente, durante
encontro remoto organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais
do Agreste e Borborema – Sintab, em defesa do Piso Nacional da Enfermagem e
pelas 30 horas semanais, que contou com a participação das presidentas Larissa
Carneiro (ASPEN-CG), Rayra Beserra (COREN-PB) e Carminha Soares (SINFEMP),
representantes dos profissionais da enfermagem.
Veneziano citou como exemplo de estratégia que deu resultado
a aprovação do piso nacional para os Agentes Comunitários de Saúde – ACSs. Ele
lembrou que, na época, exercia mandato de deputado federal e teve o cuidado de
trabalhar não apenas para que a matéria fosse aprovada, mas que houvesse a
garantia, sobretudo por parte dos líderes do governo, de que haveria a sanção
presidencial, o que acabou ocorrendo.
Na qualidade de Vice-Presidente do Senado, Veneziano se
colocou à disposição dos profissionais da enfermagem para encabeçar uma
estratégia que garanta este mesmo resultado. Ele, inclusive, já manteve contatos
com o Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), que é o autor da proposta no Senado;
e com a Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), relatora do PL, para que, juntos,
possam encontrar a melhor maneira de garantir a aprovação e posterior sanção
presidencial.
“Não será tarefa fácil, mas temos que nos articular e
definir uma estratégia política que alcance êxito. “Nenhum reajuste se dará sem
que o governo federal se comprometa a fazer os repasses que garantam o
pagamento do piso. Não há como desconhecer que municípios que são dependentes,
diretamente, de transferências do FPM ou de outras parcelas mínimas do ICMS,
não tem receitas próprias para isso”, lembrou Veneziano.
Segundo ele, na discussão do piso salarial dos ACSs também se
questionava o comprometimento do governo federal sobre as transferências para
garantir o pagamento. “Se nós não conseguirmos colocar na mesa de negociações e
não conseguirmos sensibilizar o governo federal, a gente vai ter uma dificuldade
muito maior, porque há resistência não apenas por parte do setor privado, mas também
do setor público”.
Veneziano disse que aprovar a matéria necessitará esforços,
mas a sua efetivação exigirá muito mais. “Chegar aqui e dizer: vamos votar,
vamos, creio que já temos maioria no Senado e na Câmara para isso, mas fazer
esse trajeto e, mais à frente, ter um veto presidencial ou a resistência
exposta e posta pelo governo a partir da sua equipe econômica, não vai adiantar.
A grande tarefa nossa é mostrar a importância e a justiça que se fará a este
segmento que é tão importante e fundamental, e isso tem sido visto no dia a dia
dos hospitais e serviços de saúde, porém, de forma mais intensa nos dias de
hoje, por conta da pandemia”.
Durante o encontro, foi veiculado um vídeo da senadora Nilda
Gondim (MDB-PB), que não pôde participar porque estava em deslocamento, mas
externou seu apoio à matéria e se colocou também à disposição para participar
dessa articulação – Assessoria.
Carlos Magno
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