Durante sessão remota do Senado Federal realizada na tarde e
noite desta quarta-feira (12), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) voltou
a defender a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, do senador Fabiano
Contarato (Rede-ES), que estabelece o piso nacional dos enfermeiros. Como
Vice-Presidente do Senado, Veneziano está encabeçando uma articulação política
para garantir não apenas a aprovação da matéria, mas que ela seja sancionada
pelo presidente e se torne lei.
Ele conversou com o autor da proposta para que, juntos,
possam realizar a articulação necessária, com a participação dos órgãos que
representam os enfermeiros e enfermeiras de todo o Brasil, visando a aprovação
e sanção presidencial. Segundo Veneziano, um passo importante para o sucesso da
articulação foi dado na última segunda-feira (10), quando o autor da proposta e
a relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN) se reuniram com representantes de
conselhos nacional e estaduais de enfermagem.
“Não há dúvida de que o maior desejo, dos mais de dois
milhões e meio de profissionais, enfermeiros, técnicos, auxiliares e também
parteiras, é de poder discutir este assunto, estabelecer condições minimamente,
razoavelmente, dignas de trabalho, num reconhecimento, que é de todos nós, não
há dúvidas, principalmente e notadamente nesta seara que a todos nós apavora, que
é a pandemia e que teve à frente, e continua tendo à frente, estes cidadãos e
cidadãs, a estar doando-se num sacrifício permanente”, disse o parlamentar
paraibano, em defesa da classe.
Veneziano lembrou que, na reunião da última segunda, foi
muito importante o fato de o autor do projeto e a relatora terem pontuado a
necessidade da presença do governo federal no estabelecimento de um piso que
seja digno e que garanta as condições de trabalho. “Sabemos quais são os
impactos imediatos que recairão sobre a atividade profissional vinculada ao
segmento privado e, principalmente, ao setor público. Mas isso não justifica
que o governo não tenha essa compreensão e se sensibilize em participar desse
debate porque, caso contrário, nós vamos ver, e não desejamos, obviamente, o
mesmo que ocorreu na Câmara dos Deputados, aonde matérias de igual teor, com os
mesmos objetivos, de estabelecer uma nova carga horária e o piso desses
profissionais, estão à mercê de outras intenções”.
Veneziano pontuou que a resistência do governo à aprovação
da proposta já é visível e é preciso atuar para que essa resistência seja revertida.
Pelo projeto, o piso nacional para as redes pública e privada será de R$
7.315,00 para enfermeiros e enfermeiras; R$ 5.120,00 para os técnicos de enfermagem,
o que corresponde a 70% do valor mínimo; e de R$ 3.657,00 para auxiliares de
enfermagem e parteiras, o que corresponde a 50% do valor mínimo. Ainda pela
proposta, a jornada de trabalho da categoria será de 30 horas semanais – Assessoria.
Carlos Magno
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