....
....

18/05/2021

Preocupação do Vice-Presidente do Senado Veneziano Vital com Licenciamento Ambiental repercute nacionalmente


Poucas horas depois de aprovado na Câmara dos Deputados o texto base do Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, o Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), agiu rápido e solicitou a realização de uma Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente – CMA do Senado, para debater a proposta. O objetivo, segundo ele, é evitar que a matéria tenha uma aprovação relâmpago na Casa, considerando a sua importância e repercussão.

 

A agilidade de Veneziano foi destacada pela imprensa em geral, que elogiou a atitude do parlamentar paraibano em querer que o Senado debata de forma mais aprofundada um tema tão complexo. Nos telejornais das redes de televisão, nos sites e blogs que cobrem o dia a dia de Brasília, nos jornais impressos e nas emissoras de rádio, tanto em nível nacional quanto as regionais e as estaduais, a preocupação de Veneziano se transformou em uma das pautas prioritárias.



 

As matérias jornalísticas que destacaram o tema evidenciaram a agilidade e a preocupação do Vice-Presidente do Senado, que foram acompanhadas por vários outros parlamentares, inclusive pelo Presidente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por considerarem o tema bastante complexo e importante, necessitando, assim, de um debate mais amplo por parte dos senadores.

 

A proposta estabelece regras gerais do Licenciamento Ambiental a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores. “A matéria é de suma importância, pois tem como objetivo central a simplificação e celeridade do processo de licenciamento – inclusive o dispensando em casos de empreendimentos de ‘utilidade pública ou interesse social’”, lembrou o Vice-Presidente Veneziano Vital.

 

O parlamentar disse que a Audiência Pública terá o objetivo de fazer com que a necessária otimização dos processos de licenciamento ambiental não se torne “motivo de descumprimento de normas ambientais ou relaxamento na fiscalização de seu cumprimento”, por isso a necessidade de que “o Senado Federal, por meio de seu Colegiado especializado, se debruce detidamente sobre a matéria, por meio de Audiência Pública” – Assessoria.

 

Carlos Magno

 

VEJA TAMBÉM:

Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido

- Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"

- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes

-
Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização

- Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir desculpas