Poucas horas depois de aprovado na Câmara dos Deputados o texto
base do Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o Licenciamento
Ambiental, o Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo
(MDB-PB), agiu rápido e solicitou a realização de uma Audiência Pública na
Comissão de Meio Ambiente – CMA do Senado, para debater a proposta. O objetivo,
segundo ele, é evitar que a matéria tenha uma aprovação relâmpago na Casa,
considerando a sua importância e repercussão.
A agilidade de Veneziano foi destacada pela imprensa em
geral, que elogiou a atitude do parlamentar paraibano em querer que o Senado
debata de forma mais aprofundada um tema tão complexo. Nos telejornais das
redes de televisão, nos sites e blogs que cobrem o dia a dia de Brasília, nos
jornais impressos e nas emissoras de rádio, tanto em nível nacional quanto as regionais
e as estaduais, a preocupação de Veneziano se transformou em uma das pautas
prioritárias.
As matérias jornalísticas que destacaram o tema evidenciaram
a agilidade e a preocupação do Vice-Presidente do Senado, que foram
acompanhadas por vários outros parlamentares, inclusive pelo Presidente, Rodrigo
Pacheco (DEM-MG), por considerarem o tema bastante complexo e importante,
necessitando, assim, de um debate mais amplo por parte dos senadores.
A proposta estabelece regras gerais do Licenciamento Ambiental
a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores. “A matéria é de suma
importância, pois tem como objetivo central a simplificação e celeridade do processo
de licenciamento – inclusive o dispensando em casos de empreendimentos de ‘utilidade
pública ou interesse social’”, lembrou o Vice-Presidente Veneziano Vital.
O parlamentar disse que a Audiência Pública terá o objetivo
de fazer com que a necessária otimização dos processos de licenciamento
ambiental não se torne “motivo de descumprimento de normas ambientais ou
relaxamento na fiscalização de seu cumprimento”, por isso a necessidade de que
“o Senado Federal, por meio de seu Colegiado especializado, se debruce
detidamente sobre a matéria, por meio de Audiência Pública” – Assessoria.
Carlos Magno
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