O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu abrir uma
auditoria para apurar o corte no repasse de recursos às universidades federais.
Também será apurada a gestão e a eficiência das administrações das
universidades.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19), durante sessão
plenária. A auditoria atende a um pedido feito pela procuradora-geral do
Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado.
O ministro Augusto Nardes será o relator do processo. O
ministro Benjamin Zymler sugeriu que sejam feitas duas auditorias: uma para
apurar os cortes e a gestão dos recursos e outra para avaliar a governança das
universidades públicas.
Nardes afirmou que vai levar à sua equipe técnica a
sugestão. A definição sobre os moldes da auditoria será tomada após essa avaliação.
Ainda durante a audiência, os ministros Augusto Sherman e
Jorge Oliveira pediram que a auditoria leve em consideração o contexto
econômico atual. Sherman disse que as universidades “precisam se adequar à
realidade orçamentária do Brasil”.
O ministro Raimundo Carreiro defendeu que a auditoria se
debruce também sob o passado, e não somente o presente. Ele sugeriu analisar as
gestões das universidades dos últimos dez anos.
Nardes afirmou que todas as sugestões serão analisadas
tecnicamente antes da instalação da auditoria.
'Apagão
universitário'
A procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU,
Cristina Machado, afirmou que os cortes orçamentários recentes oferecem risco
ao futuro da educação superior do país.
Ela chegou a citar o risco de um “apagão universitário”, ou
seja, de uma paralisação das atividades das universidades.
“Podemos assistir a um verdadeiro ‘apagão universitário’,
que pode repercutir na formação acadêmica de toda uma geração e no avanço
científico do país”, destacou a procuradora-geral.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o orçamento destinado para
as 69 universidades federais neste ano é 18,16% menor que o reservado em 2020.
Isso significa um corte de cerca de R$ 1 bilhão – o que pode
afetar as atividades universitárias, segundo a associação.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por exemplo,
divulgou que só tem dinheiro para custeio até julho. A administração anunciou
que pode fechar prédios e desativar serviços, entre eles o atendimento a
pacientes com coronavírus, feito através do hospital universitário da
instituição – G1.
Carlos Magno
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