Estudantes de todo o país podem solicitar a isenção da taxa
de inscrição do Exame Naiconal do Ensino Médio (Enem) 2021. O pedido deve ser
feito na Página do Participante até esta sexta-feira, dia 28 de maio (Para
acessar, CLIQUE AQUI). Quem obteve a isenção no Enem 2020 e não compareceu à
prova deve justificar a ausência também pela internet.
Têm direito a não pagar a taxa do exame aqueles que estão
cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade
de ensino, em escola da rede pública; e aqueles que cursaram todo o ensino
médio em escola da rede pública ou foram bolsistas integrais na rede privada e
têm renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa.
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Poderão pedir a isenção também aqueles estudantes em
situação de vulnerabilidade socioeconômica, que sejam membros de família de
baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico). Para isso, devem informar Número de Identificação Social
(NIS) único e válido.
Documentação
Na hora do pedido, os participantes devem informar número do
CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone válidos.
Devem ainda enviar documentos que comprovem que se enquadram
nos critérios de isenção da taxa de inscrição do exame, tais como: Cédula de
Identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar;
cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico;
declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública
ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No
caso de participante bolsista, deve acrescentar a declaração da escola que
comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.
Após o prazo de solicitação, o Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) irá analisar os pedidos.
Aqueles que não tiverem o pedido de isenção aceito poderão se inscrever
normalmente para o exame, pagando a taxa de inscrição, quando for o momento. A
data de inscrição ainda não foi definida.
Justificativa
Os participantes que obtiveram a isenção do exame na edição
de 2020 e não puderam comparecer às provas, devem apresentar também uma
justificativa para poder pleitear a isenção na edição de 2021. O prazo para que
isso seja feito é o mesmo, começa hoje e vai até o dia 28.
Segundo o Inep, os documentos utilizados para comprovar o
motivo de ausência devem estar sempre legíveis, datados e assinados. A
autarquia diz que não aceitará autodeclarações redigidas pelo solicitante ou
por seus pais ou responsáveis.
Entre as justificativas aceitas estão: emergências médicas,
comparecimento ao trabalho, morte na família, maternidade ou paternidade, ser
vítima de acidente de trânsito, entre outras. Todos os documentos
comprobatórios devem estar de acordo com os parâmetros exigidos pelo edital.
Enem 2021
Realizado anualmente, o Enem é o maior exame para ingresso
no ensino superior do país, contando com milhões de inscrições em todo o
território nacional. As notas do Enem podem ser usadas para participar de
programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade
para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os períodos de inscrição e a data da realização do Enem 2021
ainda serão divulgadas pelo Inep – Agência Brasil.
Carlos Magno
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