A senadora Nilda Gondim (MDB/PB) direcionou R$ 1.200.000,00
do Orçamento Geral da União para serem investidos no fortalecimento do serviço
de prevenção de zoonoses no município de João Pessoa/PB. Integrando o montante
de R$ 16,2 milhões que a parlamentar emedebista destinou à Paraíba (através de
emendas individuais), os recursos para o Centro de Zoonoses da Capital
paraibana são provenientes do Ministério da Saúde e serão disponibilizados aos
cofres da PMJP por meio do Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa.
A iniciativa da senadora Nilda Gondim tem a finalidade de
contribuir com a administração do prefeito Cícero Lucena no tocante aos
cuidados com os animais para prevenir a ocorrência de zoonoses no âmbito do
território municipal, sendo as zoonoses classificadas como “enfermidades
transmissíveis entre os homens e os animais que representam grande ameaça à
saúde e ao bem-estar da população”.
Foto: Assessoria
O assunto, inclusive, foi objeto de conversa/reunião entre
Nilda Gondim e Cícero Lucena, logo no início do mandato da senadora, quando a
representante do MDB estadual afirmou o seu compromisso de colaborar com a
administração municipal, da melhor forma possível, para que o povo pessoense
possa ter acesso aos benefícios que podem ser garantidos mediante a atuação parlamentar
na busca de recursos financeiros disponíveis nos cofres da União e que são
objeto dos impostos pagos por toda a população brasileira.
Atualmente, João Pessoa conta com os serviços prestados pelo
Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses – órgão ligado à Secretaria Municipal
de Saúde que atua no monitoramento e na busca pela redução de riscos à saúde da
população por meio da prevenção e controle de fatores ambientais biológicos e
não biológicos que possam interferir na saúde humana.
Com apoio parlamentar, a exemplo da emenda orçamentária no
valor de R$ 1,2 milhões destinada pela senadora Nilda Gondim, a estrutura
preventiva e de controle das zoonoses poderá ser ainda mais aperfeiçoada pela
administração municipal, e isso se reverterá em mais segurança para a população
nativa e para os visitantes.
Outras emendas – Por meio de suas emendas individuais ao
Orçamento Geral da União, a senadora Nilda Gondim destinou à Paraíba um total
de R$ 16,2 milhões. Os recursos foram direcionados para investimentos nas áreas
de Saúde, Infraestrutura, Educação, Agricultura e assistência às mulheres
vítimas de violência. A senadora também destinou recursos à Polícia Rodoviária
Federal (PRF).
Metade dos R$ 16,2 milhões vai contemplar a área de Saúde,
conforme determina a legislação orçamentária. Os recursos estão concentrados em
serviços ou projetos considerados importantes pela senadora para melhoria das
condições de vida e bem-estar social dos paraibanos. As emendas, que são de
execução obrigatória, se enquadram à Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo
Congresso, mas a liberação dos valores está condicionada à apresentação dos
projetos pelos governos municipais ou estaduais aos respectivos Ministérios –
Assessoria.
Carlos Magno
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