A defesa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,
informou nesta segunda-feira (7) que entregou o celular dele à Polícia Federal
para análise, "a fim de colaborar com as investigações" do inquérito
relacionado à Operação Akuanduba, que apura exportação ilegal de madeira.
A entrega do celular foi informada 19 dias após a operação,
que tem como alvos o ministro Ricardo Salles, o presidente afastado do Ibama,
Eduardo Bim, e assessores da pasta.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo os advogados, o envio do aparelho "não foi
requerido na data da diligência realizada".
A operação é relatada no STF pelo ministro Alexandre de
Moraes. Quando foi deflagrada, os policiais federais tinham em mãos um mandado
de busca e apreensão – mas Salles disse que não estava com o celular no momento
da operação, e também não levou o aparelho à PF naquele dia.
De acordo com o jornal “O Globo”, Salles desligou o celular
e trocou de número e de aparelho. A reportagem da TV Globo tentou ligar para o
celular dele em 24 de maio, mas não conseguiu falar. Procurados, assessores do
ministro disseram que não sabiam informar.
A operação Akuanduba apura suspeita de facilitação à
exportação ilegal de madeira do Brasil para os Estados Unidos e Europa.
O relatório da Polícia Federal nessa operação afirmou que os
investigados atenderam a pedidos de empresas exportadoras de madeira e
expediram regulamentações para liberar cargas que haviam sido embargadas ou
apreendidas por países da Europa e pelos EUA.
Um dos principais pontos usados na argumentação dos
investigadores é a edição de um despacho interpretativo assinado pelo
presidente do Ibama, Eduardo Bim, em 25 fevereiro de 2020. O documento retirou
a obrigatoriedade de concessão de uma autorização específica para a exportação
de madeira.
O despacho atendeu a um pedido da Associação Brasileira de
Empresas Concessionárias Florestais (Confloresta) e pela Associação das
Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex). As duas entidades
também estão entre os alvos da operação.
Segundo a PF, o pedido foi enviado ao Ibama pelas
associações em 6 de fevereiro de 2020. No mesmo dia, de acordo com os
investigadores, representantes das entidades participaram de uma reunião com o
ministro Ricardo Salles, com o presidente do Ibama e parlamentares, para tratar
da exportação de madeiras ativas do Estado do Pará.
A Polícia Federal afirma que, após o encontro, houve
"atendimento integral e quase que imediato da demanda formulada pelas duas
entidades, contrariamente, inclusive ao parecer técnico elaborado por
servidores do órgão, legalizando, inclusive com efeito retroativo, milhares de
cargas expedidas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020".
Ainda de acordo com a apuração, "na sequência da
aprovação desse documento e revogação da norma, servidores que atuaram em prol das
exportadoras foram beneficiados pelo Ministro com nomeações para cargos mais
altos, ao passo que servidores que se mantiveram firmes em suas posições
técnicas, foram exonerados por ele".
Além de informar sobre a entrega do celular, a defesa do
ministro negou as principais acusações no caso: disse que o ministro não
participou da reunião de fevereiro com Ibama e representantes de madeireiros;
que ele "não solicitou, não debateu, não foi consultado, e tampouco
subscreveu" o despacho que permitiu a exportação de produtos florestais
sem a autorização de exportação.
Os advogados negaram ainda que nomeações de assessores
tenham ocorrido com desvio de finalidade, além de que tenham ocorrido movimentações
financeiras suspeitas no escritório de advocacia em que é sócio – G1.
Carlos Magno
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