O Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quinta-feira (10)
as ações que pediam a suspensão da Copa América. Com isso, ficou confirmada a
realização do evento a partir do próximo domingo (13) em quatro sedes (Rio de
Janeiro, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal) .
A Copa América seria realizada na Colômbia e na Argentina,
mas foi cancelada na Colômbia em razão de protestos no país. Depois, o torneio
também foi cancelado na Argentina por causa do avanço da Covid. O Brasil,
então, foi escolhido como sede, e a decisão teve o apoio do presidente Jair
Bolsonaro. O torneio começa no próximo domingo (13).
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O tema foi julgado no plenário virtual do STF, no qual os
ministros se manifestam eletronicamente.
As duas ações, apresentadas pelo PSB e pela Confederação
Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, tiveram a ministra Cármen Lúcia como
relatora.
Relator de uma terceira ação, apresentada pelo PT, o
ministro relator, Ricardo Lewandowski, defendeu a apresentação pelo governo, em
24 horas, um plano "compreensivo e circunstanciado acerca das estratégias
e ações que está colocando em prática, ou pretende desenvolver, para a
realização segura" do evento.
Lewandowski também votou a favor de determinar que os
governos do Distrito Federal e dos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e
Goiás, assim como os municípios do Rio de Janeiro, Cuiabá e Goiânia, que
pretendem sediar jogos, "divulguem e apresentem ao Supremo Tribunal
Federal, em igual prazo, plano semelhante, circunscrito às respectivas esferas
de competência".
A realização da competição no Brasil tem sido criticada por
especialistas em saúde pública. Isso, porque o país soma 474,6 mil mortes por
Covid e 16,9 milhões de casos confirmados da doença. Inicialmente, o governo
disse que exigiria que todos os integrantes de todas as delegações estivessem
vacinados. Depois, voltou atrás e informou que os atletas serão testados a cada
48 horas.
O placar no STF
Após os votos de todos os ministros, os placares ficaram
assim:
Ação do PSB, relatada
por Cármen Lúcia
- 9 votos pela rejeição da ação por questões processuais:
Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Dias
Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques
- 1 voto para que decisão sobre realização do evento seja
dos gestores públicos, não do Judiciário: Edson Fachin
- 1 voto para que a Copa América ocorra desde que adotados
protocolos de segurança sanitária adequados: Alexandre de Moraes
Ação da Confederação
dos Metalúrgicos, relatada por Cármen Lúcia
- 11 votos pela rejeição da ação por questões processuais
Ação do PT, relatada
por Ricardo Lewandowski
- 6 votos pela rejeição da ação por questões processuais:
Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e
Nunes Marques
- 5 votos pela rejeição da ação, mas obrigando o governo a
realizar um plano para a realização segura do evento: Ricardo Lewandowski,
Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin – G1.
Carlos Magno
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