Seguindo determinação do Ministério Público da Paraíba - MPPB, a Prefeitura de Campina Grande publicou Decreto Municipal proibindo a queima de fogueiras e de fogos de artifício durante o período junino, na cidade. A informação é da TV Paraíba.

Segundo notícia veiculada na noite desta sexta-feira (11) no JPB 2ª edição, a decisão da PMCG foi tomada após recomendação do Ministério Público, através do Promotor Eulâmpio Duarte.

Foto: Pixabay

A recomendação, transformada em Decreto Municipal, tem o objetivo de evitar que a fumaça polua o meio ambiente e, também, possa agravar o quadro de saúde de pacientes acometidos de Covid-19 e outras doenças respiratórias.

Ainda de acordo com o decreto, a PMCG ficará responsável pela fiscalização para o cumprimento da norma, tendo autonomia para punir e até aplicar multa, em caso de descumprimento.

Carlos Magno

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