A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) defendeu a realização de um
esforço nacional destinado a conscientizar a população sobre a necessidade de
preservação da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), assim
como da importância estratégica da estatal para a preservação da soberania do
País.
Durante sessão de debate temático (no Plenário do Senado
Federal) sobre a Medida Provisória nº 1031/2021, que prevê a desestatização da
Eletrobras, Nilda Gondim disse que é preciso intensificar a discussão para
conscientizar o povo brasileiro, de todos os rincões, que “a Eletrobras é um
patrimônio dos brasileiros; é estratégica para a preservação da soberania
nacional, e não pode ser vendida a preço de batata, como estão pensando,
através de recursos subalternos”.
Foto: Agência Senado
Confiante de que a MP 1031/2021 (já aprovada pela Câmara dos
Deputados) será derrubada no Senado Federal, a senadora Nilda Gondim apresentou
dados que comprovam que o capital de reserva da Eletrobras chega a R$ 14,5
bilhões. “São recursos no caixa. Ou seja, a Eletrobras não está de pires na mão
para ser entregue ao capital privado mediante aprovação de uma MP que já
começou irregular; que não passou pelos trâmites legais pelos quais uma Medida
Provisória é obrigada a passar. Há uma improvisação para empurrar isso, como se
a gente tivesse a obrigação de acreditar”, comentou a senadora paraibana.
Citando fato análogo à tentativa de privatização da
Eletrobras ocorrido nos Estados Unidos, em 2018, no governo do então presidente
Donald Trump, que também tentou privatizar empresas do setor elétrico, Nilda
Gondim lembrou que a resposta dos congressistas americanos, à época, foi de que
as empresas privadas cobram mais caro pelas tarifas do que as estatais. Além
disso, proibiram o Poder Executivo de alocar quaisquer recursos para estudar
propostas de transferência de ativos estatais sem autorização específica do
Congresso.
“Vamos, então, tentar (pelo menos) seguir um pouco esse
modelo americano, já que o atual presidente do Brasil gosta tanto de seguir o
modelo do ex-presidente americano”, sugeriu a senadora Nilda Gondim, para quem
a privatização da Eletrobras, caso aprovada, vai resultar também no aumento das
contas de luz dos brasileiros.
Decisão drástica
Durante os debates, o senador Paulo Rocha (PT-PA), autor do
pedido da sessão de debate, questionou a votação de decisão tão drástica por
meio de uma Medida Provisória encaminhada pelo Executivo. “Nós questionamos
logo a entrada da Medida Provisória aqui, que não é um instrumento adequado,
inclusive para esse tema, que mexe com os interesses da Nação, do nosso País”,
enfatizou.
O senador Jean Paul (PT-RN), que presidiu a sessão plenária,
disse que é preciso avaliar a pertinência de promover a perda do controle
acionário da União na Eletrobras, especialmente em um momento de calamidade
pública. “Com toda a insegurança e a crise econômica a ela associado, não é uma
boa oportunidade para a venda de ativos. Estamos em uma situação de
excepcionalidade que aconselha, que compele, que impõe, que adiemos decisões de
longo prazo que não são nem urgentes, nem necessárias, para que superemos a
atual crise sanitária”, comentou.
Debate participativo
A sessão de debate temático sobre a Medida Provisória nº
1031/2021 contou com a participação de representantes do Ministério de Minas e
Energia, da Agência Nacional de pagarão uma conta de energia Energia Elétrica
(Aneel), do Sistema Eletrobrás, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade) e de outras instituições ligadas ao setor de energia, além de acadêmicos
da área.
Cards nas mídias
sociais
Após a sessão temática no Senado Federal, a senadora Nilda
Gondim publicou cards em suas mídias sociais alertando para o fato de que “a
Eletrobras é a maior empresa elétrica da América Latina, e é dos brasileiros”;
que “R$ 20 bilhões serão retirados (por ano) dos consumidores brasileiros caso
a Eletrobras seja privatizada”; que “a Eletrobras teve um lucro de R$ 30
bilhões nos últimos três anos”, e que “caso a Eletrobras seja entregue para a
iniciativa privada, os consumidores brasileiros vão pagar uma conta de energia
pelo menos 10% mais cara” – Assessoria.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC,
ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- Assassinato de moradores de rua em
Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a
"Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de
Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de
banco na Paraíba receberá indenização
- Jovem forja a própria morte para saber
"quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir
desculpas