O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (18),
durante transmissão ao vivo nas redes sociais do Governo do Estado, o projeto
de Lei que institui o marco legal da Ciência e Tecnologia da Paraíba e o
decreto que institucionaliza o programa Horizontes de Inovação, permitindo o
início das atividades do parque tecnológico que tem o objetivo de criar um
ambiente de fortalecimento do estado como gerador e produtor de tecnologias, fomentando
novas empresas, pesquisas e desenvolvimento. Na ocasião, também foram lançados
editais da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) que
totalizam investimentos superiores a R$ 28,2 milhões.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o
compromisso do governo de manter os investimentos em ciência e tecnologia para
construir um futuro de desenvolvimento para o estado. “Nós precisamos ter planos e ações para
vencermos as dificuldades com soluções que nos permitam crescer e ampliar ainda
mais as oportunidades para as pessoas e eu fico muito honrado como professor,
por ter ajudado a construir o marco legal da Ciência e Tecnologia e por estar
encaminhando para a Assembleia Legislativa esse projeto tão importante para
impulsionar a nossa produção científica, contribuindo para o enfrentamento de
agendas sociais e de problemas modernos”, frisou.
Foto: José Marques/Secom-PB
Ele também destacou a importância do incentivo às pesquisas
em todas as regiões da Paraíba com o objetivo de fortalecer as potencialidades
e economias locais. “Nós queremos que os nossos jovens se interessem cada vez
pela ciência, qualificação, formação profissional e produção de resultados que
nos permitam desenvolver o conhecimento, por isso essas bolsas e os incentivos
que nós estamos oferecendo hoje são tão importantes para que possamos continuar
avançando em inovação e tecnologia, na atração de grandes empresas e na geração
de ambientes de negócios”, acrescentou.
O secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia,
Cláudio Furtado, evidenciou o conjunto de iniciativas lançadas pelo Governo do
Estado para fomentar a pesquisa científica. “Essas ações, que vão desde o marco
legal da ciência e tecnologia, à implantação do parque tecnológico e aos
investimentos de R$ 28 milhões em pesquisa, atestam que a gestão vê essa área
como prioritária para o desenvolvimento do estado e novos projetos serão lançados
em breve”, comentou.
O presidente da Fapesq, Roberto Germano, destacou o
simbolismo da cerimônia realizada no mês em que a instituição celebra 29 anos
de um trabalho que influencia no desenvolvimento econômico e social da Paraíba
e que tem passado por um processo de modernização e reestruturação. “Hoje é um
dia memorável para a Fapesq porque a Paraíba pisa no acelerador e avança,
investindo cada vez mais neste setor porque entendemos que investimentos em
ciência e tecnologia são uma mola propulsora para o desenvolvimento econômico
de qualquer região ou país. Creio que a comunidade científica esteja
reconhecendo o esforço que está sendo feito para cumprirmos a função da
Fundação, com ações que demonstram a atenção do governo para colocar no
portfólio da Fapesq editais pioneiros”, falou.
A reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Célia
Regina Diniz, enalteceu a atenção e o reconhecimento do governo à pesquisa e
inovação. “A minha alegria como acadêmica e representante da UEPB se dá por que
investir em ciência, tecnologia e inovação significa investir em
desenvolvimento humano, regional e sustentável da sociedade. Vivemos os efeitos
da pandemia da Covid-19, o que tem afetado a saúde pública e a economia,
enfrentamos um momento de desafio, os olhos do mundo inteiro estavam e estão
voltados para a ciência a fim de que os nossos cientistas pudessem encontrar o
mais rápido possível as respostas para esse problema sanitário e a nossa
Paraíba está fortalecendo e expandindo esse segmento porque não existe projeto
de estado sem passar por investimento nesse pilar”, declarou.
Foto: José Marques/Secom-PB
A diretora de Cooperação Institucional do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), Zaíra Turchi, parabenizou o
trabalho da gestão estadual em prol do fortalecimento da educação e da ciência
e tecnologia. “Essa é uma demonstração clara da prioridade para a área e a
gente sabe que esse segmento deve ser priorizado em momentos mais difíceis para
o desenvolvimento de uma região. A Paraíba dá sua contribuição e avança na
pesquisa e no desenvolvimento tecnológico, o que é de extrema relevância para o
país. Esse investimento expressivo é a certeza de que teremos desenvolvimento
econômico, qualidade de vida e sustentabilidade, o que de fato a nossa
população precisa”, comentou.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano
Galdino, reforçou a parceria do Poder Legislativo para fortalecer iniciativas
que promovam o desenvolvimento do estado. “É uma alegria dividir esse momento e
ver que a Paraíba respira educação, ciência e tecnologia. Nós estamos no
caminho certo e tenho convicção de que dias melhores virão para todos os
paraibanos e paraibanas e estamos prontos para contribuir com a melhoria da
vida da nossa população”, disse.
Marco Legal da Ciência
e Tecnologia
Tem o objetivo de estimular o desenvolvimento científico,
pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação a partir da
construção de ambientes especializados e cooperativos, participação de
instituições científicas e tecnológicas e estímulo à inovação de novas empresas
e ao inventor independente, além da criação de fundos de investimentos e no
aprimoramento do regime especial de contratação de pessoal.
Lançamento de editais
Dos sete editais da Fapesq lançados hoje, dois são destinados
a bolsas para pós-graduação e pesquisa. Serão ofertadas 530 bolsas, sendo 150
para mestrado, 130 para doutorado, 50 para pós-doutorado e 200 para Pibic,
visando o fortalecimento dos programas e cursos de pós- graduação stricto sensu
e o estímulo aos estudantes do ensino superior egressos da rede pública
estadual às práticas de pesquisa científica, contribuindo para o
desenvolvimento do pensamento científico e difusão da ciência.
O edital universal tem por objetivo selecionar propostas
para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o
desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação da Paraíba, em qualquer
área do conhecimento. Também foi anunciado hoje o edital Primeiros Projetos de
Pesquisa que pretende apoiar a execução de projetos de pesquisa mediante a
aquisição, instalação, modernização, ampliação ou recuperação da infraestrutura
de pesquisa científica e tecnológica nas instituições públicas de ensino
superior e de pesquisa, dando o suporte necessário aos jovens pesquisadores.
O edital para o Centro de Desenvolvimento Rural é destinado
à apresentação de propostas para o financiamento de estudos e pesquisas em
ações capazes de contribuir para o desenvolvimento regional. Já o edital de
apoio ao Arranjo Produtivo Local da Cachaça tem por objetivo apoiar atividades
de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção de
propostas para apoio financeiro a projetos relacionados ao arranjo produtivo
local das principais cachaças do estado, proporcionando o desenvolvimento
econômico e tecnológico na Paraíba de acordo com três tipos de caracterização
do produto: qualidade físico-química, leveduras isoladas e qualidade sensorial.
Por fim, o edital referente ao Horizontes de Inovação -
Concurso Ideias Inovadoras: requalificação do Centro Histórico de João Pessoa é
voltado para a disseminação da cultura empreendedora no estado, incentivo,
reconhecimento e premiação pelo desenvolvimento de ideias inovadoras e promoção
à participação da comunidade acadêmica, pesquisadores, inventores independentes
e empreendedores em iniciativas inovadoras de requalificação do Centro
Histórico de João Pessoa.
Com a institucionalização do programa Horizontes de
Inovação, as atividades no espaço destinado ao Parque Tecnológico, poderão ser
iniciadas convênios, permitindo a
formalização de acordos e contratos, durante e após a sua implantação, e
o estabelecimento de iniciativas para reabilitação urbana integrada da área do
Centro Histórico da Capital paraibana – Secom-PB.
Carlos Magno
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