Desde que teve início a pandemia ocasionada pelo novo
coronavírus (nos primeiros meses de 2020), o número de denúncias de maus-tratos
contra idosos no Brasil cresceu 59%. Segundo dados coletados com base na Lei de
Acesso à Informação (Lei nº 12.528/2011), nos primeiros meses de 2021 o Disque
100 já recebeu em torno de 34 mil denúncias, conforme alerta feito pela
senadora Nilda Gondim (MDB-PB). “Quando deputada Federal, defendi arduamente a
pessoa idosa contra toda espécie de violência. Hoje, como senadora, tenho o
compromisso de permanecer na luta contra esse abuso aos homens e mulheres da
terceira idade”, enfatizou.
A senadora reforçou a importância do Estatuto do Idoso (Lei
n°10.741/2008), que dispõe sobre a garantia dos direitos das pessoas com idade
igual ou superior a 60 anos. O Estatuto aborda questões familiares, de saúde,
discriminação e violência contra o idoso, e determina que é obrigação da
família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público, com absoluta
prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à
dignidade, ao respeito e à convivência.
Foto: Agência Senado
“Sabemos que a discriminação existe e deve ser punida com
rigores da lei. A denúncia é a principal ferramenta para frear os alarmantes
casos de violência contra os idosos, segmento da sociedade que precisa de
carinho, respeito, da proteção jurídica e do apoio familiar”, ressaltou a
senadora Nilda Gondim.
Canal de denúncia
O Disque 100, ou Disque Direitos Humanos, é um serviço de
disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias
de violações de direitos humanos. É o número indicado para denúncias de
maus-tratos ou violência contra idosos e demais grupos vulneráveis –
Assessoria.
Carlos Magno
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