A Câmara Municipal de Campina Grande apreciou durante a
sessão ordinária desta terça-feira (22), que ocorreu de forma remota, o projeto
da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Município a ser executada em
2022, de autoria do Poder Executivo.
O projeto foi amplamente debatido pela Comissão de Finanças
e Orçamento durante uma série de audiências públicas realizadas desde o início
deste mês. Em seguida, a matéria foi encaminhada ao Plenário virtual da Casa de
Félix Araújo.
Foto: Divulgação
A LDO foi aprovada por unanimidade com apenas uma emenda,
apresentada pela vereadora Jô Oliveira, que atualiza e suprime do projeto o
Programa Nasf, que não existe mais.
As demais 64 emendas apresentadas foram rejeitadas pela
maioria, com a justificativa de que elas só poderiam ser analisadas juntas com
o Plano Plurianual (PPA), que será enviado pelo Poder Executivo ao Legislativo
no mês de agosto.
"Por força da lei Federal, só poderemos votar a PPA em
agosto, depois da LDO, e as duas peças precisam estar em harmonia. Os
parlamentares terão a oportunidade de reapresentar as emendas em agosto, na
discussão do PPA", explicou o vereador Waldeny Santana, presidente da
Comissão de Orçamento, composta ainda pela vereadora Jô e a vereadora Carol
Gomes.
O presidente do Poder Legislativo, vereador Marinaldo
Cardoso, destacou que a Câmara conseguiu fazer um bom debate do tema, mesmo
diante das dificuldades impostas pela pandemia, que impediu as discussões
presenciais da LDO – Assessoria.
Carlos Magno
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