O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital
do Rêgo (MDB-PB) conseguiu aprovar esta semana, em sessão remota, o seu
relatório ao Projeto de Lei de Conversão (PLV 14/2021), que amplia os prazos
para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura
prejudicados pela pandemia da Covid-19. O projeto deriva da Medida Provisória
1.036/2021, aprovada na Câmara dos Deputados no início deste mês. O texto segue
para a sanção do presidente da República.
O projeto atualiza a Lei 14.046, de 2020, que trata de
medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da
Covid-19 nos setores de turismo e cultura. Com a edição da MP, os prazos para
remarcação e reembolso deixaram de estar vinculados ao fim do estado de
calamidade pública reconhecido por decreto (encerrado em 31 de dezembro de
2020) e passaram a se estender até 31 de dezembro de 2022.
Foto: Agência Senado
“Diante do agravamento da crise sanitária, torna-se
infelizmente indispensável que medidas excepcionais adotadas ao longo do ano de
2020 precisem ser prorrogadas. Destacamos que tais prorrogações não se
restringem ao setor de cultura e turismo”, disse o senador paraibano, que citou
como exemplo as medidas de auxílio à aviação.
Agradecimentos – Veneziano
recebeu mensagens da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH; Fórum
de Operadores Hoteleiros do Brasil – FOHB; Associação Brasileira de Resorts –
Resorts Brasil; Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas – SINDEPAT; Associação
Brasileira de Operadoras de Turismo – Braztoa; Associação Brasileira de
Cruzeiros Marítimos – CLIA Brasil, dentre outras instituições.
“Trata-se de uma importante matéria para ajudar na
sobrevivência de muitas empresas do trade turístico nacional”, disse o Diretor
de Relações Institucionais da CLIA, Flávio Peruzzi. “Quero fazer um especial
agradecimento ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, que relatou a MP e articulou
positivamente para sua aprovação”, afirmou ele.
Já a Braztoa, que tem 65 associados que respondem pela comercialização
de 90% das viagens de turismo no Brasil, destacou “o trabalho, atenção e
inteligência dedicada” para a aprovação da matéria. Segundo a entidade, a
renovação das regras através da MP “vai apoiar diretamente inúmeras empresas de
turismo em todo o Brasil, bem como as relações de consumo com seus clientes,
salvaguardando um dos setores mais significativos da economia brasileira”.
O presidente do Conselho de Administração da Braztoa,
Roberto Haro Nedelciu disse que o setor de turismo no Brasil continua
enfrentando a situação difícil imposta pela pandemia, “mas ações como esta,
relatada por V.Sa., aliada a todo o nosso empenho para manter a economia ativa
e postos de trabalho ocupados, são passos e conquistas realmente focados na
retomada estratégica e responsável do turismo em nosso país”.
Carta Conjunta –
Em Carta única, os presidentes da ABIH, Manoel Cardoso Linhares; da RESORTS
BRASIL, Sérgio Souza; do SINDEPAT, Murilo Pascoal; e do FOHB, Orlando de Sousa destacaram
o empenho de Veneziano em atuar decisivamente para a aprovação da matéria,
preocupado com a economia nacional e os empregos que o setor gera em todo o
país. Eles parabenizaram Veneziano “pela sua atuação e todo o trabalho
dispendido na aprovação da MP 1.036/2021”, destacando que “o seu relatório foi
excepcional e essencial para a aprovação da medida provisória”.
As entidades destacam que o setor turístico é responsável
pela geração de mais de 2,9 milhões de empregos diretos no país e por mais de
8% do PIB do Brasil. “Contudo, por causa da pandemia gerada pela Covid-19, nos
últimos 12 meses (de março de 2020 a fevereiro de 2021), estima-se que o setor
do turismo no Brasil já́ perdeu cerca de R$ 290,6 bilhões em faturamento,
representando um prejuízo nacional de 51%, além da demissão em massa de mais de
400 mil trabalhadores”.
Diante deste cenário, as entidades afirmam que medidas como
a MP 1.036/2021 são essenciais para a recuperação e crescimento do setor. “E a
atuação de Vossa Excelência foi essencial para garantirmos a manutenção das
empresas que atuam no turismo e para a manutenção de milhares de empregos”,
finaliza o documento – Assessoria.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC,
ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- Assassinato de moradores de rua em
Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a
"Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de
Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de
banco na Paraíba receberá indenização
- Jovem forja a própria morte para saber
"quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir
desculpas