O prazo final para o saque do PIS/Pasep termina nesta
quarta-feira (30). Mais de 467 mil brasileiros ainda não sacaram
aproximadamente R$ 309 milhões do abono salarial referente ao período
2020-2021.
No caso do PIS, que é pago para trabalhadores da iniciativa
privada, mais de 327 mil trabalhadores não sacaram o benefício, no valor total
de R$ 214 milhões, segundo informou a Caixa Econômica Federal na sexta-feira
(25).
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Quanto ao Pasep, que é pago pelo Banco Brasil para
trabalhadores do setor público, cerca de 140 mil ainda não sacaram o abono,
totalizando um saldo de R$ 95 milhões, de acordo com o banco.
O calendário de pagamentos começou ainda em 2020 e leva em
consideração o mês de nascimento e o número final da inscrição.
Os trabalhadores que não efetuarem o saque até esta
quarta-feira, terão que esperar o início do próximo calendário do abono
salarial, previsto apenas para 2022. Pela regras em vigor, é assegurado o
direito aos valores do PIS/Pasep pelo prazo de cinco anos.
Qual o valor e quem
tem direito?
O valor do PIS-Pasep 2020-2021 varia de R$ 92 a R$ 1.100,
dependendo do período trabalhado formalmente em 2019. Só receberá o valor total
de um salário mínimo quem trabalhou os 12 meses de 2019.
Recebem, anualmente o benefício, cerca de 23 milhões de
trabalhadores.
Para ter direito, o
trabalhador precisa:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários
mínimos com carteira assinada em 2019;
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica,
durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para
apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na
Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Como consultar e como
sacar
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão
do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento
da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber
o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de
identificação.
A Caixa informou que já pagou R$ 17 bilhões para 22 milhões
de trabalhadores, dos quais 6,3 milhões receberam em conta Poupança Social
Digital. Os trabalhadores que não têm outro tipo de conta corrente ou poupança
no banco podem movimentar os recursos por meio do aplicativo Caixa Tem.
Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo
telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda pela internet (CLIQUE AQUI). Para isso, é preciso ter o número do
NIS (PIS/Pasep) em mãos.
Para os servidores públicos que têm direito ao Pasep e são
correntistas do Banco do Brasil, os créditos foram realizados em conta de forma
automática. Para o demais beneficiários, os pagamentos poderão ser realizados
via TED, sem custo, nas agências ou pela internet (CLIQUE AQUI).
Próximo calendário
O próximo calendário de pagamentos do abono salarial do
PIS/Pasep terá início apenas em 2022. A decisão foi tomada pelo Conselho
Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que é formado por
representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões.
Antes, o benefício era pago a partir do segundo semestre de
cada ano. Com o novo calendário, os valores do abono têm início previsto para
janeiro de 2022 – G1.
Carlos Magno
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