O Leilão de Transmissão nº 1/2021, promovido pela Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL na sede da B3 em São Paulo, negociou nesta
quarta-feira (30/06) cinco lotes com empreendimentos de transmissão de energia
elétrica, que propiciarão investimentos de R$ 1,3 bilhão. Os empreendimentos,
com prazo de conclusão de 36 a 60 meses, contemplarão seis estados – Acre, Mato
Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Estima-se a criação de
3.057 empregos diretos.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque,
caracterizou o leilão como um marco importante dentro do conjunto previsto de
obras de transmissão nos próximos 10 anos, com R$ 90 bilhões em investimentos.
“Este foi o terceiro leilão em dois anos e meio, com R$ 13,5 bilhões em
investimentos e mais de 25 mil empregos gerados. É muito importante dentro do
atual cenário hídrico. A expansão das linhas de transmissão é fundamental para
dar mais segurança ao sistema e dar mais flexibilidade ao Operador”, ressaltou
o ministro.
Foto: Site/Aneel
O diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, também destacou o
resultado exitoso do leilão. “Essa é a contribuição do setor elétrico para a
retomada da economia no país, com geração de emprego, renda e desenvolvimento.
Atribuímos os resultados do leilão ao fato de termos no Brasil um ambiente de
regras claras, atrativas ao investimento e de transparência para o mercado”.
O certame conferiu às empresas vencedoras o arremate de 515
quilômetros (km) de linhas de transmissão e de 2.600 megavolt-ampéres (MVA) de
potência de subestações. O deságio médio obtido foi de 48,12% ao preço inicial
ofertado. Isso significa que a receita dos empreendedores para exploração dos
investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para
modicidade tarifária de energia.
O diretor Sandoval Feitosa, relator do processo do leilão,
agradeceu pela confiança dos proponentes e explicou que a parceria da ANEEL com
a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema (ONS)
foi fundamental para a remodelagem das matrizes de risco dos leilões de
transmissão, cujo reflexo é perceptível no sucesso dos leilões realizados pela
Agência. “Retiramos nos últimos anos um passivo de obras represadas e, a partir
de agora, estamos ofertando em leilão aquelas que saem de estudos de
planejamento, em certames exitosos como o de hoje”, constatou Feitosa.
A grande vencedora do leilão foi a MEZ Energia e
Participações Ltda. A empresa arrematou dois dos cinco lotes (Lotes 3 e 5) no
certame. O maior deságio do leilão, de 62,8% ocorreu no lote 4, arrematado pela
EDP Energisa Transmissão de Energia S/A. A EDP Energias do Brasil foi a vencedora
do Lote 1 (com a RAP mais alta, de R$ 36,6 milhões) e a Shanghai Shemar Power
Holdings Co. Ltd. arrematou o Lote 2.
As empresas vencedoras terão direito ao recebimento da
Receita Anual Permitida (RAP) para a prestação do serviço a partir da operação
comercial dos empreendimentos. As concessões de 30 anos valem a partir da
assinatura dos contratos. RAP – Receita Anual Permitida de referência é a
receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público
de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das
instalações – Site da Aneel.
Carlos Magno
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