Pelo segundo ano consecutivo, a Paraíba alcançou o
primeiro lugar no ranking de oferta dos serviços digitais no Grupo de
Transformação Digital dos Estados e DF – GTD.GOV, uma rede nacional que
reúne especialistas em transformação digital dos governos estaduais e
distrital de todo o país. O governador João Azevêdo estabeleceu como uma das
metas prioritárias a transformação digital no Estado.
Oferecer serviço público de qualidade, em menor espaço de
tempo para o cidadão, objetivando melhorar a vida daqueles que vivem,
trabalham ou interagem com o Estado é a principal diretriz deste desafio. A
Paraíba também conquistou a 7ª posição no ranking geral, em nível nacional.
Foto: Pixabay
O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e
Gestão (Seplag) e coordenador do Comitê Gestor de Governança (CGG), Gilmar
Martins, avaliou ser importante a permanência no topo. “Nós do Comitê Gestor
de Governança ficamos muito satisfeitos com a manutenção do 1º lugar em
Oferta de Serviços Digitais e da 7ª posição no ranking geral. É importante
destacar também a valiosa contribuição dos membros que compõem o grupo de
trabalho de Transformação Digital”, disse o secretário.
O Comitê Gestor de Governança (CGG) foi instituído pelo
decreto no 39.271, de 28 de junho de 2019, coordenado pela Seplag, e é formado
pelos titulares da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria
de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de
Estado da Educação, da Ciência e da Tecnologia e Companhia de Processamento
de Dados do Estado (Codata).
A carteira de serviços digitais do Estado tem sido
continuamente ampliada. Em 2020, foram disponibilizados, por exemplo, o
Orçamento Democrático Digital; o aplicativo Monitora Covid; CNH e CRV
Digital; Implantação do PBDoc; e em 2021, a Jucep Digital (que viabiliza toda
a tramitação dos processos de abertura, alteração e extinção de empresas
pela internet) e o RG Digital. “Muitos outros serviços estão passando pelo
mesmo processo e brevemente novas entregas serão feitas, para que a Paraíba
continue avançando”, explica o secretário de Estado de Planejamento,
Orçamento e Gestão, Gilmar Martins.
Segundo o presidente da Codata, Giuseppe Guido, o resultado
da pesquisa mostra que a Paraíba está no caminho certo. “A gente tem buscado
cada vez mais melhorar a oferta de serviços digitais para a população e é
importante destacar também que todos os estados brasileiros estão investindo
nesse melhoramento”, avalia Guido.
Para avaliação desse ranking, o serviço é considerado
digital quando o cidadão não precisar, em nenhuma hipótese, comparecer a um
balcão de atendimento presencial do Governo Estadual/Distrital e são
considerados serviços públicos as atividades desempenhadas pelo estado para a
entrega de serviços aos usuários e que atendam aos seguintes requisitos:
Individualização, Impacto, Competência, Interação, Suficiência, Finalidade
e Padronização (Normatização).
GTD.GOV
Criado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais
de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep) e pelo Conselho Nacional
de Secretários de Estado de Administração (Consad), o GTD.GOV é formado por
servidores e empregados públicos que atuam de forma totalmente voluntária.
Pela primeira vez no Brasil, as áreas de gestão, negócio e TIC Estaduais se
unem em torno de uma pauta – e, segundo os fundadores do GTD.GOV, é exatamente
essa a vocação do Grupo: olhar a Transformação Digital tanto sob a ótica
dos Negócios de Governo, quanto pela Tecnologia, com prioridade para a
experiência dos usuários dos serviços públicos.
Governo Digital
O Governo Digital é uma plataforma que unifica uma série
de serviços, a exemplo do Portal da Cidadania, e de aplicativos, como o “Tia
Maria”, em que a população tira dúvidas sobre prestação de serviços. O
programa, lançado em dezembro de 2019, facilita o acesso da população paraibana
a mais de 100 serviços oferecidos pelo Estado por meio do site
www.digital.pb.gov.br .
Entre os serviços disponíveis na plataforma do Governo
Digital, estão os da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), com
consulta de débitos, emissão de segunda via e histórico de pagamento;
Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), com serviços como
licenciamento/IPVA e renovação da carteira de habilitação; acesso a
serviços oferecidos pelo Sistema Nacional de Empregos na Paraíba (Sine-PB) ou
a laudos e exames da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com
Deficiência (Funad).
Outra característica do Governo Digital é o acesso do
cidadão às informações de despesas e receitas de secretarias e órgãos
estaduais. Cabe ao CGG promover a utilização de meios eletrônicos que
possibilitem a construção, acompanhamento e monitoramento do Planejamento
Estratégico Estadual; coordenar e articular a implantação das atividades,
visando à adequação e modernização da estrutura de monitoramento dos
Programas e Ações do Governo, bem como o atendimento aos novos padrões de
gestão pública; implementar a Política de Governança Digital, norteando os
investimentos do governo estadual para construção de um sistema com capacidade
de atuação e mecanismos efetivos de promoção da transformação digital,
que impacte no cotidiano social e na interação entre sociedade e governo;
assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade da ação governamental e
promover a adequação entre meios, ações, impactos e resultados; planejar
reuniões de monitoramento, acompanhamento e avaliação dos resultados da
gestão – Secom-PB.
Carlos Magno
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