O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba
(CREA-PB), o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e a Mútua
(Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea) destacaram a postura do
senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), vice-presidente do Senado, que
garantiu apoio ao Sistema Confea/Crea na derrubada das emendas da MP 1.040/21.
Veneziano é mais um dos senadores que integram o time em apoio à derrubada das
emendas que, caso aprovadas, podem prejudicar milhares de profissionais.
A matéria foi aprovada na última quinta-feira (24) no
plenário da Câmara e seguiu para o Senado. De acordo com Veneziano, algumas
emendas acatadas pelo relator propõem alterações danosas, como a revogação da
Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que dispõe sobre a remuneração de
profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e
Veterinária.
Foto: Divulgação/Agência Senado
O presidente do Confea, engenheiro Joel Krüger enalteceu o
apoio do senador Veneziano, afirmando que ele deu provas de seu compromisso com
a engenharia nacional e a segurança da sociedade.
Por sua vez, o presidente do CREA-PB, Antonio Carlos de
Aragão, também enalteceu o posicionamento de Veneziano sobre o assunto e
garantiu que o Crea-PB não se calará diante do ataque às conquistas históricas
dos profissionais da Engenharia, Agronomia e Geociências e da explícita
tentativa de inviabilizar a existência do sistema profissional que os
representa. "Essa MP é um flagrante desserviço à população brasileira, uma
vez que é a sociedade, em última instância, a principal beneficiada pela
fiscalização”.
Finalmente, a diretora nacional da Mútua, Giucélia
Figueiredo, comentou: "É importante que contemos com o apoio dos senadores
para reverter esse quadro de ataque aos direitos de categorias profissionais
tão importantes. A postura de Veneziano Vital nos encoraja a continuar na luta
e acreditando que manteremos as conquistas da engenharia" – Assessoria.
Carlos Magno
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