O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual
Adriano Galdino, ressaltou, durante entrevista, a alta produtividade da Casa de
Epitácio Pessoa neste primeiro semestre do ano, mesmo em tempos de pandemia. Segundo
os dados da própria ALPB, nos primeiros seis meses deste ano, entre
requerimentos, projetos de Lei, projetos de Resolução, vetos e Medidas
Provisórias, a Casa de Epitácio Pessoa apreciou 5.178 matérias.
Segundo Adriano, a preocupação com o povo paraibano,
incluindo as ações de combate à pandemia do coronavírus, levou a Casa a
trabalhar intensamente na produção legislativa. O número de aprovações,
comparado à produção no mesmo período de 2018, representa um aumento de 489%.
Foto: Divulgação/ALPB
Somente nesse semestre, das 5.178 matérias apreciadas, 4.367
foram aprovadas. Os deputados analisaram 72 Vetos e aprovaram 14 Projetos de
Decretos Legislativos, três Projetos de Leis Complementares, 272 Projetos de
Leis Ordinárias, 29 Projetos de Resolução, 20 Pedidos de Informações, 173
Projetos de Indicações, 106 Requerimentos de Sessões Especiais e Audiências
Públicas e 3.665 Requerimentos.
Em 2020 esse número chegou a 2.371, um aumento de 84%,
enquanto que em 2019 foram 3.492 matérias aprovadas, um aumento de 25%.
Para Adriano Galdino, esse número é “extremamente positivo”,
superando a produção em relação aos anos anteriores. Em 2021, 2020 e 2019, a
ALPB superou qualquer produção já registrada na história da Casa. Foram 24.958
matérias apresentadas apenas nesses três primeiros anos da legislatura
presidida pelo deputado Adriano Galdino.
“É uma produção altíssima, que supera os números somados na
legislatura passada, mesmo em um período tão difícil que tem sido com essa
pandemia, em que não estamos podendo trabalhar ainda de forma presencial. Eu
agradeço aos parlamentares e aos funcionários da Casa por esse empenho e por
essa vontade de construir a cada dia uma Paraíba melhor. É graças a esse
empenho que as matérias são recebidas e apreciadas por nós deputados”, disse o
presidente Galdino.
A ALPB também aprovou projetos importantes durante a
pandemia, como a proibição do corte de água, luz, telefone e ordem de despejo;
a lei do prontuário eletrônico; a lei da merenda escolar; a proibição de
fogueiras em zona urbana, a lei da notificação compulsória de agressões físicas
a mulheres; as emendas impositivas e o debate quanto ao uso de máscara. Foi
discutido a rejeição do projeto que pretendia ofertar medicamentos como a
cloroquina, que tem ineficácia comprovada; além de debater as medidas de
isolamento social com o setor produtivo.
Mesmo com as restrições impostas pelo Coronavírus, a Casa
participou de ações por meio de videoconferência. As comissões permanentes
organizaram por meio de lives diversas discussões, que reuniram milhares de
pessoas, durante esses cinco meses, e representantes de vários órgãos –
Assessoria.
Carlos Magno
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