“Meu objetivo, com este projeto de lei, foi proteger as
pessoas, fazendo com que compreendam que neste momento só existe uma forma de
defender suas vidas e a vida do próximo: se vacinar para impedir que o
coronavírus continue se propagando, infectando e matando”, afirmou a senadora
Nilda Gondim (MDB-PB) em entrevista concedida no início da tarde desta
quinta-feira (08) ao programa Rede Verdade, da TV Arapuan.
A entrevista foi motivada por críticas de segmentos
negacionistas ao Projeto de Lei nº 2.439/2021, que altera a Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a dispensa por justa causa do
empregado que se recusar, injustificadamente, ao recebimento de imunização,
mediante vacina, contra doenças endêmicas, epidêmicas ou pandêmicas.
Foto: Divulgação/Assessoria
Tramitando no Senado Federal desde o último dia 05 de julho
(segunda-feira), o PL 2439/2021 tem por finalidade oferecer ao empregador uma
espécie de poder/dever de proteger o conjunto dos empregados, e,
consequentemente, os seus familiares, contra o comportamento temerário de
minorias de trabalhadores que se mostram relutantes diante da vacina, por
superstição, ignorância ou, simplesmente, por temor.
Durante a entrevista, Nilda Gondim citou os mais de 530 mil
casos de mortes registrados até hoje no Brasil em decorrência da Covid-19;
disse acreditar que esse número poderia ser muito menor se houvesse mais
celeridade no processo de vacinação, que demorou muito para ser iniciado, e
observou que o avanço na aplicação das vacinas tem contribuído visivelmente para
a redução de infecções pelo coronavírus. “Prova disso é a diminuição
considerável nos percentuais de ocupação das UTIs, como ocorre, por exemplo, na
Paraíba”, ressaltou.
Questionada sobre os ataques de alguns negacionistas à sua
iniciativa, a senadora enfatizou: “Eu sou filha de um cidadão (Pedro Gondim)
que tinha um slogan maravilhoso: ‘Quem é o homem? O homem é Pedro. O homem que
não tem medo’. E graças a Deus eu herdei do meu pai essa coragem e essa
determinação de continuar. Eu sou consciente de que esse projeto é digno, é
sério e vai ajudar a despertar as pessoas com referência à necessidade, à
urgência dessa vacina. Então, eu não tenho medo, não tenho receio e vou
defender a sua aprovação”.
Esclarecimento
Em resposta às críticas à iniciativa do PL 2439/2021, a
Assessoria de Nilda Gondim divulgou, na manhã desta quinta-feira (08), Nota de
Esclarecimento assinada pela senadora com o seguinte conteúdo:
“530.648. Esse é o
número de pessoas que perderam a vida para a Covid-19 até hoje no Brasil (08 de
julho de 2021).
A frieza dos números
esconde muita dor – perdas irrecuperáveis para pais, avós, irmãos, filhos,
famílias inteiras.
O brasileiro tem,
portanto, mais de meio milhão de motivos para tomar a vacina.
Em todo o planeta,
incluindo o Brasil, os imunizantes têm demonstrado eficácia, reduzindo os
índices de contaminação e mortes. O avanço da cobertura vacinal na Paraíba, por
exemplo, reduziu para 52% a taxa de ocupação nos leitos de UTI, segundo
pesquisa recente divulgada pela Universidade Federal de Campina Grande. Os
negacionistas, porém, insistem em negar o óbvio. Parecem imunes à dor plural.
Quantos mais vamos
sepultar em nome do negacionismo, de liberdades individuais egoístas?
Eles precisam entender
que suas recusas têm consequências graves: prolongam a agonia da pandemia;
colocam as suas vidas e as vidas das pessoas de seu entorno em risco.
Os argumentos dos que
negam a ciência são tão estapafúrdios quanto os disseminados no Brasil de 1904,
quando milhares se recusaram a tomar a vacina por temor de que o imunizante
(que estancou um surto letal de varíola) deixasse suas feições ‘bovinas’. Hoje,
o leque de motivos para a recusa vai de metamorfose reptiliana a suposta
inoculação de chip controlado por forças do mal.
Parem com isso! Essa
ignorância é letal! E combatê-la é um dever que faz toda a diferença no
controle da maior tragédia sanitária já vivida em nosso País.
É este senso de dever
que norteia o Projeto de Lei nº 2.439/2021, que tem o objetivo de proteger a
vida dos trabalhadores, facultando aos empregadores o direito de dispensar por
justa causa quem ainda insiste em recusar a vacina que nos blinda contra o
inimigo comum: o coronavírus.
E não há mirabolismos autocratas
na iniciativa: a propagação de agentes patológicos é CRIME capitulado na
legislação vigente, nos artigos 267 e 268 do Código Penal Brasileiro.
Temos, portanto, que
ter sanção de cunho trabalhista visando a não exposição em ambiente laboral de
forma a punir àqueles que negam a Ciência. Por isso a proposição deste projeto,
que visa suprir essa lacuna trabalhista, amparado em farta jurisprudência na
Justiça do Trabalho.
Não se trata – repito
– de iniciativa que se possa confundir como autoritária.
Trata-se de proteção à
vida, de cidadania, de humanidade e de amor a si mesmo e ao próximo.
Com respeito e
espírito cidadão,
Senadora Nilda Gondim”
Carlos Magno
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