Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelar a
reunião para discutir a harmonia entre os Poderes, juízes federais divulgaram
uma nota classificando como “inaceitáveis as repetidas mensagens distorcidas
sobre decisões judiciais” protagonizadas pelo presidente da República Jair
Bolsonaro. Os magistrados também manifestaram repúdio "à escalada de
desrespeito" aos integrantes do STF.
O presidente do Supremo, Luiz Fux, cancelou nesta
quinta-feira (5) um encontro anunciado com os chefes dos Poderes. Fux também
fez um pronunciamento em resposta aos frequentes ataques de Bolsonaro, que
ameaçou agir fora da Constituição, insultou ministros do STF e voltou a
atribuir supostas falhas ao sistema de votação brasileiro após ter sido
incluído no inquérito das fake news.
Foto: Anderson Riedel/PR
O texto, assinado pela Associação dos Juízes Federais do
Brasil (Ajufe) e dez entidades regionais de juízes federais, ainda manifesta
apoio ao recado de Fux, que sinalizou romper o diálogo com o Executivo. Segundo
as entidades, o ministro “tem se dedicado na busca pelo diálogo equilibrado e
transparente entre as autoridades constituídas”.
“São inaceitáveis as repetidas mensagens distorcidas sobre
decisões judiciais e sobre a higidez do processo eleitoral brasileiro, além das
reiteradas ofensas a membros do Supremo Tribunal Federal, com ameaças diretas
de ruptura com a ordem legalmente constituída”, diz a nota.
Os juízes afirmam também que “a liberdade de expressão não
autoriza que sejam proferidas ameaças às instituições ou a seus integrantes,
tampouco ilações e calúnias contra quaisquer pessoas, sobretudo magistrados no
cumprimento do seu dever constitucional".
A nota diz ainda que o "contínuo e ruidoso atrito entre
os Poderes da República" dissemina "sentimentos de temor à sociedade
brasileira".
“A superação das dificuldades vivenciadas pela população em
razão da pandemia exige união de esforços e proteção das instituições que
compõem o nosso Estado Democrático de Direito. O contínuo e ruidoso atrito
entre os Poderes da República somente gera insegurança institucional e
dissemina sentimentos de temor à sociedade brasileira”, afirma.
A nota é finalizada com um apelo para que autoridades do
país atuem para retomar a ordem jurídica e a preservação da harmonia no país.
“A Ajufe reconhece a liderança do ministro Luiz Fux,
Presidente do Supremo Tribunal Federal, para atuar na defesa da ordem jurídica
e do Poder Judiciário, bem como na preservação da harmonia e independência dos
Poderes da República, e roga às demais autoridades que atuem para a retomada de
um ambiente tranquilo e pacífico, no qual os limites impostos pela Constituição
sejam respeitados” – G1.
Carlos Magno
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