O governador João Azevêdo inaugurou, nesta sexta-feira (6)
pela manhã, em Campina Grande, a sede do Programa Integrado Patrulha Maria da
Penha (PIPM), no bairro do São José. A expansão do serviço possibilitará o
atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar de
Campina e mais 34 cidades. No local, o atendimento acontecerá diariamente em
regime de plantão, com efetivo da Polícia Militar e equipe multiprofissional.
Após uma visita às instalações da sede, que oferece espaços
de acolhimento, atendimento jurídico e psicológico, além de uma área de
descanso e lazer com piscina, o governador João Azevêdo explicou que esta é uma
política social de extrema importância. “A defesa e garantia da segurança da
mulher é prioridade na Paraíba. Estamos num momento em que, além das campanhas,
precisamos, através de políticas públicas de suporte e apoio, oferecer
condições efetivas às mulheres vítimas de violência doméstica sexual, e este é
um instrumento que funciona muito bem e por isso estamos expandindo para
Campina Grande”, ressaltou.
Foto: José Marques/Secom-PB
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura,
falou sobre a luta da mulher que precisou transpor barreiras socioculturais em
vários tempos históricos e agradeceu a sensibilidade do governador na
implantação das políticas públicas necessárias à garantia dos direitos e da
segurança às mulheres. “Através das ações que vêm sendo implantadas com este
caráter intersetorial e estrutura para que as leis possam ser cumpridas,
caminhamos dispostos a construir e avançar ainda mais. No núcleo da Patrulha
Maria da Penha de João Pessoa não perdemos nenhuma mulher e pretendemos levar
este mesmo trabalho para outras regiões como o Brejo, Cariri e Sertão. Vamos
aproveitar que temos um governador e um secretariado com este mesmo propósito”,
enfatizou.
De acordo com o secretário estadual da Segurança e da Defesa
Social, Jean Nunes, a Paraíba vem registrando redução dos índices de violência
contra a mulher em função da integração das ações que contam com o apoio da
Polícia Civil, Militar e Bombeiros. “O combate à violência contra a mulher
requer este enfrentamento integrado com vários entes envolvidos, como estamos
desenvolvendo na Paraíba e a nossa expectativa é de que, com ações como estas,
mais mulheres se sintam acolhidas e agressores sejam punidos. No primeiro
semestre deste ano, nosso estado teve uma redução de 18% dos casos de violência
contra a mulher e manteremos o foco para avançar”, observou.
Foto: José Marques/Secom-PB
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano
Galdino, destacou o trabalho do governador em defesa das mulheres paraibanas.
“Mais uma vez o governador vem a Campina anunciar ações e obras em defesa da
coletividade e fazendo a diferença por meio do diálogo com todos os poderes e
representações sociais, ouvindo o povo e suas reais demandas e, por isso mesmo,
avançando nas políticas públicas que dão suporte e proteção às mulheres”,
declarou.
A deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos
Humanos e Minorias, Polyanna Dutra, destacou o respeito do governador João
Azevêdo em estabelecer os instrumentos da rede de proteção à mulher. “Temos um
governador que respeita as paraibanas porque aplica a rede de proteção e de
segurança à mulher. Aliberdade é um direito e este trabalho que hoje está sendo
iniciado em Campina vai prover estas condições de segurança através de um
trabalho conjunto”, afirmou.
Foto: José Marques/Secom-PB
O juiz da Vara de Violência Doméstica de Campina Grande,
Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, disse que,através da Patrulha, as medidas
protetivas que são deferidas pela Justiça passam a ter o apoio necessário.
“Temos um grau de efetividade bastante razoável a ponto de nos trazer a
tranquilidade de que aquela ordem para o agressor se manter afastado da vítima
será realmente cumprida, além do espaço oferecer acolhimento à mulher também na
área jurídica, psicológica e da integração das secretarias de estado, das
forças de segurança pública e do Tribunal de Justiça, formando essa rede de
proteção”,
A solenidade foi transmitida pelo canal do Governo da
Paraíba no YouTube e contou com a participação de representantes da Justiça,
Polícias Civil e Militar e do legislativo paraibano.
Patrulha Maria da Penha
Em funcionamento em 26 cidades do
Estado, incluindo a Região Metropolitana de João Pessoa, o programa agora ganha
um alcance de 60 cidades atendidas.
Foto: José Marques/Secom-PB
A Patrulha Maria da Penha acolhe e monitora mulheres que
solicitaram ou já estão com o deferimento das Medidas Protetivas de Urgência
(MPUs), com intuito de salvaguardar a vida e a garantia de seus direitos
humanos, através de atendimento jurídico, psicológico, de assistência social e
intervenção policial, vigilância, acompanhamento e monitoramento do perímetro
arbitrado pela justiça e apontado pela mulher protegida.
As ações da PIMP são desenvolvidas pela Secretaria da Mulher
e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa
Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das
Delegacias Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justiça da Paraíba
(TJ-PB).
Cidades atendidas pela PIPM de Campina Grande: Alagoa Nova,
Areia, Aroeira, Alcantil, Barra de São Miguel, Boqueirão, Barra de Santana, Boa
Vista, Campina Grande, Cabaceiras, Fagundes, Gado Bravo, Tenório, Juazeirinho,
Santo André, Soledade, Olivedos, Pocinhos, Algodão Jandaíra, Remígio,
Esperança, Areial, Montadas, Lagoa Seca, Massaranduba, Puxinanã, São Sebastião
de Lagoa de Roça, Matinhas, São Domingos do Cariri, Riachão de Santo Antônio,
Santa Cecília, Umbuzeiro, Natuba, Queimadas – Secom-PB.
Carlos Magno
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