O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital
do Rêgo (MDB-PB) publicou um vídeo em suas redes sociais no qual explica a
decisão, na noite desta quarta-feira (11), do Senado Federal, de manter a
suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS durante a pandemia da Covid-19
e os benefícios que a suspensão trará para aposentados e pensionistas.
Para ver o vídeo, clique no link ao final desta matéria.
Em maio deste ano, Veneziano apresentou o Projeto de Decreto
Legislativo (PDL nº 218/2021) para suspender a prova de vida de beneficiários
do INSS enquanto durasse a pandemia, iniciando a discussão sobre um fato que
preocupava a todos, na época, e que continua a preocupar ainda hoje.
Foto: Divulgação/Assessoria
À Agência Senado, Veneziano declarou que a matéria é
indiscutivelmente justa, tendo em vista a existência de milhões de brasileiros,
espalhados por todos os estados, “que passam pela inconveniência, pelo
constrangimento e pela imposição” da prova de vida em plena pandemia.
Além disso, o senador paraibano voltou a cobrar a votação do
seu Projeto de Decreto Legislativo que susta a Portaria do INSS 1.299/2012, que
exige a chamada prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS.
“A portaria cobrou, a partir de 1º de junho, a presença dos
cidadãos para comprovação de vida. O PDL não tramitou. Agora estamos votando um
substitutivo por força de iniciativa legislativa bem posta por Jorginho Mello,
mas perdemos a oportunidade de ter dado sequência legislativa ao PDL. Em junho,
julho e agosto milhões de pessoas tiveram que se submeter à comprovação de vida”,
declarou o Vice-presidente do Senado.
Matéria Aprovada
O
Senado aprovou na noite desta quarta-feira (11) substitutivo da Câmara dos
Deputados ao Projeto de Lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a exigência
de comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS – a chamada "prova
de vida", que é feita para que o segurado continue a receber os
respectivos benefícios. O projeto de lei (PL 385/2021) será encaminhado à
sanção do presidente da República.
De autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), o projeto
original estabelecia medidas alternativas de prova de vida para beneficiários
da Previdência Social. Com as alterações feitas na Câmara, a matéria retornou
ao Senado, voltando a ficar sob a relatoria do senador Jorge Kajuru
(Podemos-GO), que manteve o substitutivo apresentado pelo deputado federal
Danilo Cabral (PSB-PE), que havia sido aprovado na Câmara em 14 de julho. Esse
substitutivo retirou do texto a permissão de uso de outros meios para o
segurado do INSS realizar a prova de vida – Assessoria.
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Carlos Magno
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