Acusados da morte do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira
de Sousa, serão levados a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca da
Capital, conforme decisão da juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino. Foram
pronunciados, como incursos nas penas do artigo 121, § 2º, incisos IV e V, §
4º, c/c artigo 29, todos do Código Penal, os réus José Ricardo Alves Pereira,
como mandante; Gean Carlos da Silva Nascimento, como intermediador/facilitador
e Leon Nascimento dos Santos, como executor.
O assassinato ocorreu no dia 9 de dezembro de 2020, por
volta das 9h, na Avenida Sapé, bairro de Manaíra, na capital.
Foto: Reprodução/Instagram
O Ministério Público, ao elaborar suas alegações finais,
sustenta que a vítima foi atacada de surpresa, enquanto caminhava distraída,
incidindo a qualificadora do recurso que impossibilitou a defesa do ofendido.
Sustenta, ainda, que o crime foi cometido para evitar que os bens da vítima
vinham sendo dilapidados, incidindo a qualificadora do cometimento do crime
para assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime.
"No caso em análise, a edificação fático-probatória,
submetida ao contraditório judicial, aponta para a viabilidade da acusação e a
existência de suficientes indícios de autoria da prática do delito doloso
contra a vida de Expedito Pereira de Sousa", destaca um trecho da decisão,
acrescentando que as alegações da defesa dos acusados, acerca da ausência de
provas para levar os mesmos à Júri, ou mesmo suas absolvições, no momento, não
podem prosperar, diante dos elementos de prova trazidos para os autos.
Na decisão, a magistrada manteve a prisão preventiva em
desfavor dos ora pronunciados, para que aguardem a decisão de possível recurso
interposto, bem como o julgamento pelo Tribunal do Júri, presos (artigos 312 e
413, § 3º, do Código de Processo Penal). Da decisão cabe recurso - Lenilson
Guedes – Gecom/TJPB.
Carlos Magno
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