O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital
do Rêgo (MDB-PB) vai solicitar ao Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) uma extensão de prazo para que os prefeitos que se sentiram
prejudicados com as estimativas populacionais dos municípios, divulgadas
recentemente pelo instituto, possam apresentar suas contestações. O prazo
inicial vai até dia 15 de setembro.
Veneziano afirmou que a solicitação será feita em atenção
aos gestores de todo o país – em especial aos 223 prefeitos paraibanos – que se
sentiram prejudicados com as estimativas populacionais, tendo em vista que a
diminuição das populações afeta diretamente a distribuição dos coeficientes do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2022.
Foto: Pedro França/Agência Senado
Ele disse que seu gabinete estará à disposição dos prefeitos
para a formulação das suas contestações junto ao IBGE e lembrou que a não
realização de um Censo Populacional em 2020, por parte do instituto, prejudicou
alguns municípios paraibanos, pois afetou os coeficientes dos seus repasses do
FPM. Para o senador paraibano, a extensão garantirá aos prefeitos que se
sentirem prejudicados o tempo hábil para apresentar formalmente suas
contestações sobre as estimativas populacionais dos seus municípios.
“Estimativas traz
prejuízos” - Segundo o IBGE, as populações dos municípios foram estimadas
por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações
dos estados, projetadas por métodos demográficos entre seus diversos
municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência
de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas
nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010).
Quem apoia a solicitação de Veneziano é o presidente da
Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho. “O
censo foi cancelado, eles estão fazendo uma estimativa. Eu acho isso muito
triste, porque só com o censo podemos definir a realidade dos municípios.
Muitos cresceram, mas os recursos diminuíram”.
O Censo Demográfico foi adiado pelo IBGE devido à pandemia.
Conforme George Coelho, o aumento do FPM não condiz com a realidade dos
municípios paraibanos. “Temos muitos municípios que tiveram uma alta
populacional muito grande nos últimos dez anos e eles estão sendo penalizados
por não haver um censo” – Assessoria.
Carlos Magno
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