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15/09/2021

Juiz de João Pessoa decreta a prisão preventiva de policial militar acusado de estuprar a própria filha


O juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, titular da 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, decretou a prisão preventiva de um policial militar acusado de estuprar a própria filha.

 

O magistrado atendeu pedido feito pela Promotora de Justiça Sandra Regina Laura Paulo Neto, que alegou na denúncia que havia comprovação do abuso sexual contra a filha desde quando ela tinha 11 anos de idade, tendo o réu praticado recentemente novo abuso sexual, o que ocasionou a instauração de outro inquérito policial, numa demonstração de que a liberdade dele incentivaria a reiteração criminosa.

 

Na sua decisão, o juiz considerou a existência de prova da materialidade do crime e indícios suficientes da autoria, bem como a presença dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, em face da reiteração da prática do ato sexual do réu contra a filha durante vários anos, o que ainda perdurava, devendo ser garantida a ordem pública e resguardada a integridade física e moral da vítima.

 

Por ser policial militar, o acusado deverá ser recolhido a uma cela do 1º Batalhão da Polícia Militar, onde deverá responder na prisão ao processo até ulterior deliberação. E por se tratar de processo em segredo de justiça os nomes do acusado e da vítima não foram divulgados – Gecom/TJPB.

 

Carlos Magno

 

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