O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital
do Rêgo (MDB-PB) fez um discurso na noite desta terça-feira (14) ratificando e
elogiando a postura do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por
devolver à Presidência da República a Medida Provisória – MP 1068/2021, a
chamada MP das Fake News, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas
redes sociais.
“Quero destacar o reconhecimento à postura presidencial do
Senado Federal e, oportunamente, identifico ser necessário que nós
transmitamos, não apenas a Vossa Excelência (Rodrigo Pacheco), sob a condução
que tem e detém desta casa, mas para que a opinião pública saiba que os
diversos matizes político-partidários expressaram a conformidade com aquilo que
Vossa Excelência, de uma maneira sempre equilibrada, como é o seu perfil, assim
adotou”, afirmou Veneziano, na tribuna.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Veneziano disse que o apoio à decisão do presidente Rodrigo
Pacheco veio de todas as legendas e lembrou requerimento de sua autoria para
que a MP fosse devolvida. “Aqui não é a posição desta ou daquela legenda. Vários
companheiros que se pronunciaram e outros tantos que haveriam e desejariam
fazê-lo, reconhecem que a sua posição, como presidente do Senado Federal, não poderia
ser outra, absolutamente. No dia 8 de setembro nós ingressamos com requerimentos
pedindo, exatamente como outros o fizeram, a devolução desta matéria, porque nós
temos que dar um basta”.
Ele disse que o Brasil tem assistido, nos últimos meses, ações
que querem contornar o que é de competência legislativa do Congresso Nacional, sejam
através de decretos, como o das armas; ou medidas provisórias, como a das fake news,
“que para o bem do Brasil, Vossa Excelência dá um ponto final ao devolvê-la”.
Veneziano também afirmou que Pacheco tem seu apoio para tomar decisões necessárias,
por mais difíceis que possam ser. “Nós não poderíamos, jamais pensar, desejar, muito
longe, que o Senado Federal deixasse de ter essa postura firme, porque esse ‘vale
tudo’ tem que acabar”.
Veneziano finalizou lembrando que os atos do dia 7 de
setembro último serviram para mostrar que posições firmes como a adotada pelo
presidente Rodrigo Pacheco são necessárias e devem, sempre que for preciso, ser
tomadas. “Quantos males não foram produzidos, como exemplos que foram citados
aqui nestes nove dias. Incontáveis, senhor presidente. Então, recolha os nossos
cumprimentos e reconhecimentos pela decisão absolutamente correta, firme, de um
presidente que não poderia se comportar, se não como, mais uma vez, Vossa
Excelência se comportou, na condução desta presidência” – Assessoria.
Carlos Magno
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