A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (27) quatro
mandados de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento com
irregularidades em contratos no Ministério da Saúde. A PF investiga um processo
de contratação emergencial para serviços de engenharia no prédio-sede da
Superintendência Estadual do ministério no Rio de Janeiro.
Segundo a PF, a contratação, realizada sem licitação, é de
aproximadamente R$ 20 milhões e há fortes indícios de que a empresa, sediada em
Magé, no Grande Rio, não possuía capacidade econômica ou operacional para a
execução do contrato celebrado.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Além disso, de acordo com a PF, a outra empresa concorrente
interessada em participar do processo apresentou proposta de R$ 22 milhões,
também estava sediada em Magé e tampouco possuía “suficiente capacidade
operacional e econômica para execução do contrato pretendido”, diz a nota da
PF.
A investigação teve como base um parecer emitido pela
Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou que a contratação extrapolou o
atendimento à situação emergencial, que a planilha orçamentária não observou os
requisitos legais e que houve um sobrepreço na comparação com tabelas
referenciais de serviços equivalentes.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de
imprensa do Ministério da Saúde e aguarda um posicionamento – Agência Brasil.
Carlos Magno
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