O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe
Salomão disse ao programa “Em Foco”, na GloboNews que o inquérito
administrativo aberto no Tribunal Superior Eleitoral para apurar ataques do
presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral pode ter efeitos diretos na
campanha de 2022, levando até à inelegibilidade do presidente.
Segundo Salomão, a depender das provas colhidas, a
investigação pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro com o indeferimento do
registro de sua candidatura ou, após o registro ou eleição, com a cassação de
sua candidatura ou mandato.
Foto: Isac Nóbrega/PR
A íntegra da entrevista com Salomão vai ao ar nesta
quarta-feira, 23h30, no “Em Foco’’, na GloboNews.
Até a semana passada, Salomão ocupava a corregedoria do
Tribunal Superior Eleitoral e estava mergulhado na investigação das ações que
pediam a cassação da chapa Bolsonaro e Mourão por disparo em massa de fake news
na campanha de 2018. Essas ações foram arquivadas, mas, durante o julgamento no
TSE, ministros da corte estabeleceram duras regras para 2022, definindo, por
exemplo, que vai punir quem divulgar fake news em 2022, inclusive com cadeia.
Além da relatoria das ações que foram arquivadas, Salomão
foi o responsável por apresentar o inquérito administrativo aberto em agosto —
por unanimidade no TSE — para apurar ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas.
É essa investigação em andamento que, segundo o ministro Salomão, pode ter
desdobramentos para a campanha de Bolsonaro em 2022.
Na primeira entrevista ao deixar a corregedoria no TSE,
Salomão disse ao “Em Foco” na GloboNews que o inquérito que está em curso no
tribunal existe para antecipar a produção de provas para que, se houver a
comprovação de alguma prática ilegal por parte do presidente ou qualquer outro
alvo do inquérito, o TSE examine a viabilidade de indeferir o registro de
candidaturas, incluindo a do presidente Bolsonaro.
“O que vai ser feito dele (inquérito) depende das provas. Um
dos caminhos é converter esse inquérito administrativo em inquérito judicial e,
a partir dali, se apurar o cabimento de candidatos que se apresentem com
registro no momento do registro. Então, pode ser que o ministro Campbell, no
futuro, converta esse inquérito administrativo em inquérito judicial e, a
partir daí, ter elementos para o colegiado avaliar o indeferimento de registro
de candidatura”.
Além disso, explica Salomão, o inquérito pode gerar futuros
processos, como representação por propaganda fora de período eleitoral,
representação por condutas vedadas e ações de investigação judicial eleitoral —
o que pode levar a uma eventual cassação do mandato/chapa após o pleito de
2022, caso Bolsonaro seja reeleito.
“Outro caminho é o inquérito servir para as ações futuras
que vão analisar essa conduta durante o período da pré-candidatura e que pode
ensejar a cassação da candidatura no futuro. E, desse ponto, com todas as
provas que estão sendo produzidas e se estiver configurado qualquer tipo de
delito, pode haver a cassação da chapa do eleito se for um desses que estão
sendo investigados”.
O ministro Salomão afirma que as regras existem para o
prefeito, governador, deputados e presidente da República e – se qualquer um
não seguir, não há a possibilidade de se viver em um regime democrático. Por
isso, ele defende o papel do TSE para fixar novos limites e garantir a
segurança das eleições em 2022. “Essa coisa de dizer ‘como o tribunal vai
cassar 70 milhões de votos?’ Vai cassar porque se houver alguma comprovação de
abuso de poder político, abuso de poder econômico, uso indevido de meios de
comunicação... vai cassar porque a lei diz isso”.
Salomão, que foi responsável pelo inquérito até semana
passada, apontou em relatório parcial a necessidade de se aprofundar as investigações
de supostos ataques ao sistema eleitoral, das quais Jair Bolsonaro é alvo.
Ele deixou o TSE na semana passada e será substituído por
Mauro Campbell Marques, que assume também a corregedoria do tribunal. Salomão
segue como ministro no STJ.
Se houver provas no inquérito, o TSE pode encaminhar os
documentos ao Ministério Público Eleitoral para que o órgão apresente alguma
representação contra o presidente ou chapa. Nos bastidores do Judiciário, no
entanto, avalia-se que o material coletado poderá abastecer ações de partidos
adversários pedindo a impugnação da eventual candidatura.
Inquérito
administrativo
O inquérito administrativo no TSE tem por objetivo apurar
possível abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de
comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e
propaganda extemporânea (antecipada), em relação aos ataques contra o sistema
eletrônico de votação e à legitimidade das eleições de 2022.
A intenção é verificar se ficou configurada propaganda
política antecipada. Outro foco é o uso de recursos públicos nas “motociatas”
realizadas por Bolsonaro, que podem configurar atos antecipados de campanha
eleitoral.
Além de Bolsonaro, aliados do presidente são alvos da
investigação por, entre outros pontos, atacar também o sistema eleitoral. No
fim de julho, Bolsonaro chegou a protagonizar uma "live" no, no
Palácio da Alvorada, na qual admitiu não ter elementos que comprovassem
alterações no sistema e ainda repetiu informações já desmentidas pela Justiça
Eleitoral – Andréia Sadi/g1.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC,
ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- Assassinato de moradores de rua em
Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a
"Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de
Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de
banco na Paraíba receberá indenização
- Jovem forja a própria morte para saber
"quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir
desculpas