O Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital
do Rêgo (MDB-PB) participou, na noite desta terça-feira (19) de uma importante
reunião, em João Pessoa, com trabalhadores e trabalhadoras de segmentos ligados
à Cultura na Paraíba O encontro ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários e
foi organizado pelo vereador pessoense Marcos Henriques (PT).
Durante o encontro, Veneziano garantiu aos presentes que irá
articular, no Senado, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei
Paulo Gustavo, que previa a destinação de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural
brasileiro. Ele também se colocou à disposição para receber representantes da
Cultura, em Brasília, e levá-los a uma reunião na Presidência do Senado, para
debater com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a importância da derrubada do
veto.
Foto: Divulgação
“Os senhores e senhoras podem contar conosco. Vamos
articular para derrubar este veto do presidente Bolsonaro, extremamente danoso
à nossa cultura, e garantir os recursos necessários para o fortalecimento deste
setor tão importante para a Paraíba e para o nosso país”, disse Veneziano.
Ele lamentou a decisão do presidente, afirmando que ela
trará enormes prejuízos para um setor tão prejudicado nos últimos anos,
sobretudo durante a pandemia da Covid-19. “Nós lastimamos, repudiamos,
repugnamos e haveremos, como congressistas, o mais breve possível, analisar e
derrubar este veto, afinal de contas, a cultura merece o respeito, que mais uma
vez deixou de ser apresentado pelo presidente da República”, afirmou Veneziano.
Detalhes da Lei
A proposta vetada pelo presidente previa um socorro de R$
3,862 bilhões ao setor cultural neste ano e obrigava o governo federal a
repassar os recursos a Estados e municípios para aplicação em ações
emergenciais, em razão da pandemia.
Dos 3,86 bilhões destinados ao repasse, foi definido que R$
2,79 bilhões iriam para ações no setor audiovisual e o outro R$ 1,06 bilhão
para ações emergenciais no setor cultural. O custeio seria feito por meio de
dotações orçamentárias da União e superávit financeiro de receitas vinculadas
ao Fundo Nacional de Cultura, além de fontes que não especificadas no projeto.
Foto: Divulgação
Programa de Governo
Veneziano também aproveitou para se colocar à disposição dos
que fazem a Cultura na Paraíba com o objetivo de formatar propostas que atendam
aos reais anseios do setor. Segundo ele, é necessário que a Cultura tenha a
atenção devida e o respeito por parte do gestor estadual, o que não ocorre
atualmente.
“Queremos manter esse constante diálogo com vocês, para que
possamos, efetivamente, desenvolver propostas que atendam os reais anseios dos
que fazem a cultura em nosso estado. Nosso propósito é construir uma Paraíba de
diálogo, que proponha ações efetivas a partir do ouvir, a partir das sugestões
que nasçam dos representantes dos diversos segmentos da população, a exemplo do
setor cultural. Com diálogo e trabalho, poderemos fazer muito mais pela
Paraíba”, finalizou Veneziano – Assessoria.
Carlos Magno
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