Coube ao Vice-presidente do Senado Federal, senador
Veneziano Vital do Rêgo, fazer a fala principal, em nome do Congresso Nacional,
da XXIII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, nesta quarta-feira (27). Durante
cerca de 20 minutos, ele proferiu o mais importante pronunciamento do dia, para
os mais de 3 mil prefeitos brasileiros presentes, além de centenas de
vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e outras autoridades.
Como ex-vereador e ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano
disse que sabe muito bem os desafios que os municípios enfrentam e destacou a
importância da pauta municipalista e do comprometimento do Congresso Nacional
com o desenvolvimento do Brasil e a atenção devida que os prefeitos precisam
para gerir suas cidades com condições de proporcionar os serviços públicos
necessários e com qualidade aos cidadãos.
Foto: Divulgação
Saudando o presidente da Confederação Nacional dos
Municípios – CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, e demais autoridades presentes,
Veneziano priorizou três eixos principais em sua fala, que tem a sua atenção e
a atenção do Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal – e que
devem ser priorizados em todas as discussões municipalistas.
Primeiro, sobre a base federativa, a importância que foi
conferida aos Municípios a partir da Constituição de 1988. “A Constituição
reconheceu que se identificava nos municípios o esteio dessa federação. Afinal,
tudo ocorre, a principio, em nossos municípios: as nossas relações pessoais, as
decisões, o que ouvimos para legitimar as ações de governo... tudo ocorre a
partir da nossa base, dos municípios”.
O segundo ponto, segundo Veneziano, é indissociável do
primeiro: a necessidade de mobilização dos gestores municipais. “É de suma
importância estarmos permanentemente nos mobilizando, refletindo sobre aquilo
que nós avançamos, sobre as consequências das decisões tomadas e, mais ainda,
debatendo e discutindo sobre aquilo que ainda temos que percorrer,
obstinadamente. Como hoje, aqui nesta 23ª marcha, estamos a realizar”.
O terceiro ponto, também fundamental, de acordo com
Veneziano, diz respeito à necessidade permanente de atualização do Pacto
Federativo. “É fundamental sempre levar ao debate parlamentar, nas duas casas
congressuais, nas casas legislativas estaduais e nos parlamentos municipais, a
reatualizarão permanente, como tudo ocorre em nossas vidas, num processo
evolutivo, dia a dia, do nosso pacto federativo”.
Além destes três pontos, Veneziano destacou a necessidade de
adaptação dos municípios à nova realidade advinda da pandemia da Covid-19, que
trouxe grandes desafios para os gestores no pós-pandemia. “É esta nova
realidade que os municípios estão vivenciando e é com essa nova realidade que
nós temos que saber como vamos avançar nos dois anos de prejuízo que tivemos em
diversos aspectos. Cito aqui, por exemplo, o processo de ensino-aprendizagem,
que é um grande desafio das administrações municipais no pós pandemia”.
Veneziano finalizou afirmando que o Congresso Nacional tem
feito a sua parte para contribuir com os aspectos por ele elencados,
“debatendo, propondo e votando iniciativas que visem contribuir para que os
municípios consigam avançar em vários aspectos da administração pública,
sobretudo nesta nova situação pós pandemia”. Ao final de sua fala, Veneziano
foi cumprimentado pelos presentes e elogiado pelas defesas que fez para o
municipalismo, em nome do Congresso Nacional – Assessoria.
Carlos Magno
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