O Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital
do Rêgo (MDB-PB) ganhou reconhecimento da Casa na tarde e noite desta
quarta-feira (04) durante votação da PEC 9/2022, Proposta de Emenda à
Constituição que garantiu piso salarial de dois salários mínimos a Agentes
Comunitários de Saúde – ACSs e Agentes de Combate às Endemias – ACEs. No ano de
2008, Veneziano foi o primeiro prefeito do Brasil a reconhecer e valorizar
estas duas categorias.
Logo na abertura da sessão, o Presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), delegou a Veneziano presidir a sessão histórica que aprovou a
PEC, afirmando que a decisão era um reconhecimento a tudo o que Veneziano já
fez pelas categorias. Não apenas na época de Prefeito de Campina Grande, na
Paraíba, sua cidade natal, mas também pela articulação, na qualidade de
Vice-presidente da Casa, para que a PEC tramitasse rapidamente e fosse
aprovada, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ e no plenário.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
“Gostaria, por justiça, fazer justiça a dois Senadores da
República que contribuíram muito para a evolução dessa proposta de Emenda à
Constituição no âmbito do Senado Federal, que é o meu primeiro vice-presidente,
Senador Veneziano Vital do Rêgo; e o 4º Secretário, Senador Weverton Rocha, do
estado da Paraíba e do Maranhão, respectivamente. Portanto, gostaria de passar
a presidência do Senado Federal, na condução da apreciação deste item extra
pauta, a PEC 9/2022, ao senador Veneziano Vital do Rêgo, por justiça, que ele
preside esta sessão que fará aprovar a PEC 9”, declarou o presidente Rodrigo
Pacheco.
Veneziano agradeceu o gesto e destacou a colaboração de
todos os senadores para que se chegasse àquele momento histórico. “Quero
agradecer, sensibilizado, porque todos nós, indistintamente, tivemos a oportunidade
de colaborar, desde o momento em que subscrevíamos, desde o momento em que
levávamos os fundamentos, e são tantos e tão fácies de serem agasalhados, em
torno desta Proposta de Emenda à Constituição que, definitivamente, faz justiça
a 400 mil cidadãos brasileiros que cuidam diuturnamente dos mais de 200 outros
milhões de brasileiros”, declarou Veneziano.
1º Prefeito do Brasil
– No ano de 2008, quando Veneziano era prefeito de sua cidade natal,
Campina Grande, na Paraíba, os ACSs e ACEs passaram a ter direitos e garantias,
com a profissão regulamentada, já que antes eles tinham uma relação precária
com o Município, sendo contratados, em sua grande maioria, por critérios
políticos, em detrimento da competência profissional, e sendo remunerados
através das Sociedades de Amigos de Bairro – SABs.
Veneziano regularizou os agentes que estavam no exercício da
função e realizou concursos públicos que possibilitaram o ingresso na
Prefeitura de novos ACSs, ACEs, além de outros profissionais. Posteriormente,
os profissionais também foram contemplados, ainda na Administração Veneziano,
com Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração, que foi extensivo para todas as
categorias do Município, sem exceção.
Reconhecimento da
CONACS - Veneziano também se notabilizou, no Senado, pela condução das
articulações para que a PEC tramitasse rapidamente e fosse aprovada, atuação
que teve o reconhecimento, na semana passada, da Confederação Nacional dos
Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias – CONACS. Além
do piso salarial, a PEC 9/2022 aprovada nesta quarta-feira na CCJ e no plenário
garante também adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos
riscos inerentes às funções desempenhadas – Assessoria.
Carlos Magno
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