O Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital
do Rêgo (MDB-PB) lamentou a decisão do presidente da República Jair Bolsonaro (PL)
de vetar integralmente a Lei Aldir Blanc, que previa investimentos de R$ 3
bilhões no setor cultural brasileiro, no período de 5 anos. No veto, o
presidente afirmou que a Lei não apresenta as fontes de recursos, o que foi
prontamente rebatido por Veneziano, que foi o relator da matéria no Senado.
De acordo com Veneziano, o texto aprovado deixa muito claro
de onde vem os recursos para a execução da lei: de eventual superávit do Fundo
Nacional de Cultura, de subvenções de organismos nacionais e internacionais,
além de dotações orçamentárias.
Foto: Divulgação
“Todas as fontes orçamentárias, renovo aqui, que o início
para a sua execução 2023, para que nós tenhamos o trato, trabalho, as tratativas
para o orçamento do próximo ano, a partir do ano de 2022; existe o Fundo Nacional
de Cultura, que inclusive este governo queria excluir; e existem percentuais previstos
através dos concursos de prognósticos”, elencou o relator Veneziano, durante
entrevista ao Jornal Nacional.
No mês passado, Bolsonaro já havia vetado outra lei de
socorro à cultura, a Lei Paulo Gustavo, que destinava R$ 3,8 bilhões para o
enfrentamento dos efeitos da pandemia no setor cultural brasileiro. Os dois vetos
de Bolsonaro serão analisados pelo Congresso Nacional. Veneziano já afirmou que
há uma tendência para que os vetos sejam derrubados, considerando a importância
dos recursos para um setor tão prejudicado como o da Cultura, pensamento que também
é corroborado pelo presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Lei Aldir Blanc
A
Lei Aldir Blanc foi aprovada no último dia 23 de março, prevendo a
transferência de recursos a estados e municípios para que estes financiem
iniciativas culturais. Pelo texto, a União repassaria anualmente 3 bilhões de
reais aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos.
O nome da lei foi uma homenagem ao compositor Aldir Blanc
Mendes, que morreu em maio de 2020 em decorrência da covid-19. “Embora
exacerbadas durante a pandemia da covid-19, as vulnerabilidades da cultura e
dos artistas são patentes e crônicas. Assim, a instituição de uma política
nacional ampla, diversa, democrática, inclusiva, plural e permanente é
providência indispensável e urgente”, declarou Veneziano durante leitura de seu
relatório na sessão que aprovou a Lei Aldir Blanc – Assessoria.
Carlos Magno
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