A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto
que institui a Política Pública Paraíba Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e
Energia Renovável, cujo objetivo é o de minimizar o despejo de lixo reciclável
no meio ambiente. Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17), a
Casa de Epitácio Pessoa prestou ainda uma homenagem ao deputado Genival Matias,
falecido em 2020.
O Projeto de Lei 3.481/2022, de autoria do presidente da
ALPB, Adriano Galdino, busca fortalecer as medidas de proteção e promoção do
meio ambiente, através de mecanismos de marketing e de conscientização do
cidadão para a separação adequada de seus resíduos, de forma a permitir a sua
reutilização e reciclagem e a busca por parcerias junto à iniciativa privada
para a aquisição e instalação dos pontos de coleta seletiva de lixo – os
Ecopontos.
Foto: Divulgação
O deputado Adriano Galdino ressalta que a Constituição
Federal, em seu art. 225, reconhece o direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, que é considerado bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida. “Este é um direito coletivo e a sua preservação não é
atribuição apenas do Estado, mas também de toda a sociedade”, enfatizou.
Abril Laranja
O
plenário da Casa de Epitácio Pessoa aprovou também o texto proposto pela
deputada Rafaela Camaraense instituindo o mês “Abril Laranja”, em alusão à
prevenção da crueldade contra os animais.
De acordo com o PL 3.720, durante o “Abril Laranja” poderão
ser desenvolvidas ações com o intuito de alertar e promover debates sobre o
tema; estabelecer regras para o desenvolvimento de ações integradas, envolvendo
a população, órgãos públicos. “A cor laranja foi escolhida pela Sociedade
Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais (ASPCA). É um mês para
as pessoas refletirem sobre a situação degradante em que muitos animais são
submetidos, muitas vezes, por toda a vida, sofrendo tortura, abuso e
exploração”, justificou a parlamentar.
Genival Matias
Os
deputados aprovaram por unanimidade a homenagem ao deputado Genival Matias, que
faleceu o ano de 2020. O deputado Júnior Araújo apresentou o PL 3.684/2022
denominando de Rodovia Genival Matias de Oliveira Filho a rodovia PB-176, que
liga os municípios de Soledade e Gurjão. Empresário do ramo da mineração e da
construção civil, o deputado Genival Matias foi vice-presidente da Assembleia
Legislativa da Paraíba.
“Trata-se de uma forma de honrar a memória e os inúmeros
trabalhos prestados pelo saudoso Genival Matias ao desenvolvimento do nosso
estado”, justificou Júnior Araújo. “Foi um dos maiores deputados, um dos
maiores políticos e foi um grande defensor desta Casa”, completou o deputado
Tião Gomes, vice-presidente da Assembleia.
Genival Matias faleceu no dia 19 de julho de 2020, em
Pernambuco, após sofrer um mal súbito enquanto pilotava uma moto aquática, na
praia de Serrambi – Assessoria.
Carlos Magno
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