Um idoso, de 78 anos, denunciou a própria esposa, de 77, à
Polícia Militar (PM) de Uberaba, na noite de ontem (31/5), por ela realizar
apostas em banca de jogo do bicho.
Após acionar os militares em sua residência, localizada no
bairro Silvério Cartafina, ele disse que estava cansado dos gastos excessivos
dela com o jogo. Em seguida, ainda conforme o registro policial, mostrou aos
policiais 68 comprovantes do mesmo, todos pertencentes a ela, além de blocos de
anotações com jogos do bicho, três cadernos com a contabilidade das apostas e
ainda uma máquina de cartão de crédito/débito.
A idosa confessou aos militares que, atualmente, realiza
apostas em uma banca e, além disso, há três anos gasta dinheiro com o jogo.
Desta forma, ela foi encaminhada para a Delegacia de Plantão
de Polícia Civil (PC), onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência
(TCO) e foi liberada.
A PCMG informou por meio de nota que a ocorrência foi
atendida apenas pela PM, que lavrou o TCO. Assim, a idosa, provavelmente,
deverá receber intimação para comparecer ao Juizado Especial Criminal.
Contravenção penal
A prática do jogo do bicho se enquadra no artigo 51 da Lei
de Contravenções Penais, que diz ser contravenção penal (conduta de menor
potencial ofensivo) "promover ou fazer extrair loteria, sem autorização
legal".
A pena pode ser prisão simples, de quatro meses a um ano, e
multa – EM.
Carlos Magno
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