Em meio à polêmica decisão do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) que desobriga os planos de saúde a liberarem e custearem tratamentos não
estipulados em lista de cobertura estabelecida pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), já circula nas redes sociais casos em que as empresas
negaram terapias e indicações médicas a pacientes por causa do 'rol taxativo'.
Entre as manifestações na internet, a maioria da população parece ser contrária
ao entendimento da Justiça, incluindo nomes famosos como o apresentador da TV
Globo, Marcos Mion, e parlamentares.
"É muito triste. Eu me sinto revoltado. Revoltado em
saber que esse absurdo, que é o rol taxativo, tenha sido aprovado com seis
votos no STJ (...). O dinheiro venceu mais uma vez. Foi colocado acima das
nossas necessidades e das nossas vidas", desabafou Mion, ressaltando que a
decisão "coloca em risco a vida de milhões de pessoas que dependem de um
plano de saúde".
Foto: Reprodução/Agência Brasil
"A gente chora mais um pouco e segue. Recebe mais
mensagem de mãe que acabou de ter negativa de plano e segue. Lê comentário de
mãe desesperada porque o filho com deficiência grave vai perder o homecare,
chora de novo e segue", publicou a fundadora do Instituto Lagarta Vira
Pupa, Andréa Werner, que é pré-candidata a deputada estadual pelo PSB de São
Paulo.
"Essa decisão do STJ do rol taxativo me pegou em um
ponto muito sensível. Tive um cliente com câncer no cérebro, teve a cirurgia
negada, a radioterapia tridimensional negada, medicação atrasada e morreu
enquanto aguardava um exame também negado. Foram 4 liminares concedidas",
comentou a advogada Mylla Christie.
Nessa quarta-feira, dia em que a decisão foi tomada no STJ,
a apresentadora e cantora Preta Gil publicou um vídeo em que diversos artistas
pediam que os juízes não acatassem ao pedido dos planos de saúde.
No entanto, o entendimento da Segunda Seção do STJ foi de
que a lista de cobertura estabelecida pela ANS deve ser taxativa e não
exemplificativa, como era adotada. Com o critério anterior, pacientes poderiam
garantir tratamentos que não estavam estipulados no rol da agência. Após a decisão
na Justiça, somente excessões que se enquadrarem em critérios pré-estabelecidos
podem ser liberadas – EM.
Carlos Magno
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