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09/06/2022

Planos de saúde já começam a rejeitar tratamentos após decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o rol taxativo


Em meio à polêmica decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que desobriga os planos de saúde a liberarem e custearem tratamentos não estipulados em lista de cobertura estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), já circula nas redes sociais casos em que as empresas negaram terapias e indicações médicas a pacientes por causa do 'rol taxativo'. Entre as manifestações na internet, a maioria da população parece ser contrária ao entendimento da Justiça, incluindo nomes famosos como o apresentador da TV Globo, Marcos Mion, e parlamentares.

 

"É muito triste. Eu me sinto revoltado. Revoltado em saber que esse absurdo, que é o rol taxativo, tenha sido aprovado com seis votos no STJ (...). O dinheiro venceu mais uma vez. Foi colocado acima das nossas necessidades e das nossas vidas", desabafou Mion, ressaltando que a decisão "coloca em risco a vida de milhões de pessoas que dependem de um plano de saúde".



Foto: Reprodução/Agência Brasil

 

"A gente chora mais um pouco e segue. Recebe mais mensagem de mãe que acabou de ter negativa de plano e segue. Lê comentário de mãe desesperada porque o filho com deficiência grave vai perder o homecare, chora de novo e segue", publicou a fundadora do Instituto Lagarta Vira Pupa, Andréa Werner, que é pré-candidata a deputada estadual pelo PSB de São Paulo.

 

"Essa decisão do STJ do rol taxativo me pegou em um ponto muito sensível. Tive um cliente com câncer no cérebro, teve a cirurgia negada, a radioterapia tridimensional negada, medicação atrasada e morreu enquanto aguardava um exame também negado. Foram 4 liminares concedidas", comentou a advogada Mylla Christie.

 

Nessa quarta-feira, dia em que a decisão foi tomada no STJ, a apresentadora e cantora Preta Gil publicou um vídeo em que diversos artistas pediam que os juízes não acatassem ao pedido dos planos de saúde.

 

No entanto, o entendimento da Segunda Seção do STJ foi de que a lista de cobertura estabelecida pela ANS deve ser taxativa e não exemplificativa, como era adotada. Com o critério anterior, pacientes poderiam garantir tratamentos que não estavam estipulados no rol da agência. Após a decisão na Justiça, somente excessões que se enquadrarem em critérios pré-estabelecidos podem ser liberadas – EM.

 

Carlos Magno

 

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