O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital
do Rêgo (MDB) esteve reunido nesta terça-feira (21) em João Pessoa com
representantes de entidades que atuam com pessoas com Transtorno do Espectro
Autista - TEA na Paraíba. O objetivo foi discutir uma estratégia para
restabelecer o tratamento de autistas através dos planos de saúde.
Durante o encontro, os participantes fizerem um relato ao
Senador sobre o comprometimento dos tratamentos após decisão recente do
Superior Tribunal de Justiça - STJ em favor do rol taxativo da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS como base para o tratamento, o que prejudicou várias
famílias em todo o país.
Foto: Divulgação
“Nós estamos aqui apreensivos, preocupados, mas ao mesmo
tempo esperançosos de que tenhamos uma solução que restabeleça a garantia dos
tratamentos”, afirmou Paulo da Luz, presidente da Comissão Especial dos Estudos
e Defesa dos Direitos os Autistas da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB na
Paraíba, pai de Pedrinho, de 6 anos, autista moderado.
“Nós já temos informações de tratamentos que estão sendo
suspensos e isso tem causado enorme preocupação em todos nós. E estamos
depositando nossas esperanças em propostas que tramitam no Senado”, disse
Shâmara Rached, Psicóloga, Presidente do Grupo Autismo Tratável - GAT, de João
Pessoa, coordenadora de cursos na área de autismo, mãe de Alef, menino autista,
ao solicitar de Veneziano apoio às matérias que tramitam no Senado Federal
garantindo o tratamento pelo rol exemplificativo.
Durante a reunião, Veneziano manteve contato com o
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que garantiu a celeridade
necessária à tramitação das propostas. “O presidente nos garantiu que já está
remetendo as propostas para a Comissão de Assuntos Sociais - CAS, para que haja
uma rápida tramitação”, afirmou.
Veneziano se comprometeu em continuar na defesa dos direitos
dos autistas e aproveitou para detalhar propostas de sua autoria que tramitam
no Senado e que beneficiam a causa, uma delas apresentada ainda quando Veneziano
exercia mandato de Deputado Federal, que insere informações sobre autistas no
Censo do IBGE, garantindo um levantamento do número de autistas no Brasil para
facilitar o desenvolvimento de políticas públicas para autistas.
No Senado, foram dois projetos apresentados por Veneziano: o
que classifica como “despesas médicas” para fins de dedução no Imposto de Renda
os gastos com instrução de autistas e o que isenta de pagamento do Imposto de
Renda os responsáveis financeiros pelo tratamento de Autismo e outras
Síndromes.
Outra proposta, em fase de elaboração, prevê que os laudos
médicos exigidos para benefícios diversos dos autistas sejam aceitas sem a
necessidade de serem atuais, considerando que autismo não tem cura; e que
possam ser emitidos por médicos da rede privada ou conveniada, não apenas pelo
SUS, como é hoje.
Participaram também da reunião o advogado Marcus Villar, pai
de Ana Beatriz, menina autista; Soraya Guimarães, Psicopedagoga, mãe de Cauã,
autista de 18 anos; o jornalista Carlos
Magno, membro da assessoria do Senador Veneziano, pai de Gabriel, menino autista
de 12 anos; e Gilson Lira – Assessoria.
Carlos Magno
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