Desde novembro de 2021, o Projeto de Lei nº 4223 vem
tramitando no Senado Federal para regular, em todo o território nacional, os
serviços de telemedicina. Porém, esse projeto, que tem o senador Veneziano
Vital do Rêgo como relator, só permitiria a realização de exames ocupacionais
de forma presencial, segundo o texto inicial.
Nesta terça-feira, 28, o documento foi publicado com
reformulações sugeridas pela Confederação Nacional da Indústria - CNI e, de
acordo com o novo texto, esse tipo de exame só será realizado obrigatoriamente
de forma presencial quando os recursos tecnológicos disponíveis
impossibilitarem a devida avaliação médica.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Essa alteração, que gera um impacto nacional, aconteceu por
intermédio da articulação da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba -
FIEP junto ao senador, e veio a atender o setor produtivo, com o objetivo de
facilitar a oferta de serviços de saúde através do uso das tecnologias.
“O propósito da FIEP sempre foi defender os interesses da
indústria junto aos órgãos competentes, órgãos governamentais que decidem leis
e regulamentam serviços demandados pelos setores industriais e trabalhadores”,
explicou o presidente da Federação, Buega Gadelha.
“A nossa entidade atua com seriedade e credibilidade e foi
com base nesses dois pilares que buscamos o apoio do Senador Veneziano Vital do
Rêgo, e também por entendermos que no momento atual precisamos utilizar as
tecnologias a nosso favor, com responsabilidade e critérios que sempre
nortearam todos os serviços que oferecemos aos trabalhadores da indústria”,
disse Gadelha.
Com os avanços das tecnologias, a oferta de serviços à
sociedade se tornou cada vez mais dinâmica. A pandemia, por exemplo, foi um
momento onde essas ferramentas tecnológicas precisaram ser usadas de forma mais
efetiva, sobretudo na área da saúde. Foi nesse período que o termo telemedicina
ganhou destaque.
O Serviço Social da Indústria - SESI, possui um projeto que
busca trazer melhorias e soluções para a gestão de Saúde e Segurança do
Trabalho, o SESI Viva+, que em seu portfólio de serviços, possui a telemedicina
como carro-chefe.
A telemedicina nada mais é do que o atendimento e
monitoramento de pacientes de forma totalmente remota. Com esse formato, o
médico pode realizar consultas, análise de resultados de exames, entre outros
atendimentos à distância, como garante a Resolução nº 2.227/18, do Conselho
Federal de Medicina (CFM), que define a telemedicina “como exercício da
medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa,
prevenção de doenças e lesões, e promoção de saúde” e com isso torna possível a
assistência médica de forma remota.
O Projeto de Lei nº 4223/21 segue para análise da Comissão de
Assuntos Sociais no Senado e caso seja aprovado, regulamentará, em todo o
Brasil, essa modalidade de atendimento médico – Igor Batista/Assessoria da Fiep
Carlos Magno
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