A partir desta sexta-feira (29), a rede 5G começa a
funcionar em Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB) e Porto Alegre (RS). A
liberação para ativar o sinal de 5G foi anunciada na quarta-feira (27) pelo
Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de
Interferência (Gaispi), ligado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Com a decisão, as capitais acompanham Brasília, a única cidade onde o sinal da
nova tecnologia já está disponível.
A avaliação do Gaispi é que essas capitais atenderam os
requisitos mínimos necessários à liberação da faixa de 3,5 gigahertz (GHz),
como a realização de testes preliminares para identificar e sanar a
possibilidade do sinal do 5G afetar a recepção das antenas parabólicas
domésticas ou mesmo sistemas profissionais, tais como sinais por satélite
emitidos em frequências adjacentes.
Foto: Ilustração/Pixabay
Segundo a Anatel, as prestadoras de telefonia móvel que
adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz têm até 29 de setembro para cumprir a
primeira exigência de cobertura do Edital de 5G: a instalação de, no mínimo,
uma antena de tecnologia de 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais
brasileiras.
“As regras definidas pela Agência determinam o adensamento
da cobertura de 5G em 3,5 GHz nas capitais até julho de 2025, devendo a nova
tecnologia estar presente em todos os municípios até 2029”, informou a Anatel.
Em Brasília, o sinal do 5G foi ativado em 6 de julho. Desde
então, segundo os conselheiros da Anatel, na capital federal a cobertura vem
sendo expandida rapidamente, com a otimização da rede seguindo o cronograma que
estabelece os prazos máximos para que as empresas instalem novas estações.
Assim como em Brasília, a área atendida em outras três localidades já
autorizadas será ampliada pouco a pouco.
O Gaispi voltará a se reunir no dia 10 de agosto, quando os
conselheiros avaliarão a liberação do sinal do 5G em outras capitais.
Inicialmente, o edital do leilão 5G previa que a infraestrutura necessária à
ativação do sinal deveria ocorrer até 31 de julho, em todas as capitais, mas o
próprio Gaispi pediu à Anatel que o prazo fosse prorrogado por 60 dias para contornar
problemas logísticos que atrasaram a entrega de equipamentos importados da
China.
Interferências
Para contornar possíveis interferências causadas a uma parte
dos cidadãos que utilizam antenas parabólicas da chamada Banda C, a Entidade
Administradora da Faixa (EAF) da Anatel criou um programa para distribuir,
gratuitamente, às famílias carentes das capitais brasileiras e que estão
registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, kits
contendo novas antenas digitais, conversores e cabos. O pedido do kit e de
instalação dos aparelhos pode ser feito pelo site do Programa de Distribuição
de Kits, criado pela EAF.
Antenas
Ontem (28), foi sancionada a Lei 14.424/2022 que autoriza as
operadoras de telefonia a instalarem infraestrutura de telecomunicações em
áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre o pedido em 60
dias. Conhecida como silêncio positivo, a autorização deve facilitar a
implantação das antenas 5G de internet no Brasil.
Na prática, a norma altera a Lei Geral das Antenas
(13.116/2015), para garantir uma rapidez na oferta de infraestrutura de
telefonia e internet, já que cada município dispõe de normais locais. Apesar da
facilitação, as empresas não estão isentas de seguir as regras municipais de
ocupação do solo.
O texto estabelece que o órgão ou entidade competente poderá
cassar, a qualquer tempo, a licença, caso as condições estipuladas no
requerimento ou em demais leis e normas pertinentes sejam descumpridas. A lei
também garante que cabe recurso administrativo com efeito suspensivo da decisão
– Agência Brasil.
Carlos Magno
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